Execução Fiscal 5001684-77.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

KATIA CILENE DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA AMORIM SANNA

OAB/SP 222866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:10

Desarquivamento

13/04/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 14:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Publicação

17/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: KATIA CILENE DOS SANTOS ALMEIDA SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Torno insubsistentes eventuais penhoras/constrições realizadas no feito. Levantem-se os bloqueios no SISBAJUD e no RENAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001684-77.2020.4.03.6134

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:37

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:10

Desarquivamento

13/04/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 14:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:47

Documentos

•16/12/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Publicação

17/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: KATIA CILENE DOS SANTOS ALMEIDA SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Torno insubsistentes eventuais penhoras/constrições realizadas no feito. Levantem-se os bloqueios no SISBAJUD e no RENAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001684-77.2020.4.03.6134

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:37

Expedida/certificada

10/07/2024, 19:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:30

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:40

Mero expediente

24/06/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 16:37

Mero expediente

03/10/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:35

Mero expediente

22/06/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:16

Mero expediente

09/01/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/12/2022, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA AMORIM SANNA - SP222866 EXECUTADO: KATIA CILENE DOS SANTOS ALMEIDA D E S P A C H O Ante o decurso sem manifestação, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001684-77.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se novamente o exequente para cumprimento do despacho anterior em trinta dias. No silêncio, levantem-se as restrições e remetam-se ao arquivo sobrestado nos termos do art. 40 da LEF. AMERICANA, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 21:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:48

Expedida/certificada

26/11/2021, 19:11

Mero expediente

26/11/2021, 19:11

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:34

Mero expediente

10/09/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 09:18

Mero expediente

12/11/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 17:28

Mero expediente

28/08/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 15:10

Distribuição (sorteio)

28/08/2020, 11:28

Despacho

•09/03/2022, 00:00