Cumprimento de sentença 0014237-86.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2010

Valor da Causa

R$ 88.430,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CARLOS VELLOSO NETO

OAB/SP 103049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 06/11/2024

03/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:04

em cooperação judiciária

08/10/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:15

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 06/11/2024

03/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:45

Despacho

•08/08/2024, 15:32

11/10/2024, 00:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:04

em cooperação judiciária

08/10/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:15

Juntada de certidão

08/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 08:35

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:59

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:37

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 17:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:57

Juntada de certidão

29/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:29

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

09/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

09/01/2023, 12:49

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA FARIAS CAVALLARO MARTINS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 11:58

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:08

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:54

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 08:52

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:31

Conclusos para despacho

05/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

05/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 08:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA FARIAS CAVALLARO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO - SP12215 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da publicação desta certidão, fica(m) o(s) Autor(es) intimado(s) a promover a impressão da Certidão de Inteiro Teor expedida para os devidos fins. CAMPINAS, 12 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014237-86.2010.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:43

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 14:40

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2022, 13:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de terceiro interessado

22/11/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:31

Conclusos para despacho

11/04/2021, 17:07

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 09:03

Publicado Intimação em 27/01/2021.

27/01/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:18

Conclusos para despacho

22/01/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/06/2020, 00:16

Decorrido prazo de CORTES VELLOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2020, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

19/05/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/01/2020, 17:35

Despacho

•07/08/2024, 15:00

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:30

Despacho

•25/08/2023, 13:30

Despacho

•19/01/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:52

Despacho

•06/06/2022, 09:31

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:40

Despacho

•14/10/2021, 16:42

Despacho

•12/04/2021, 14:31

Despacho

•22/01/2021, 15:18

Despacho

•19/05/2020, 15:34