Procedimento Comum Cível 0011984-86.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

JOSE ALVES CORREIA

Autor

Advogados / Representantes

JAIRO INACIO DO NASCIMENTO

OAB/SP 250445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 15:34

Trânsito em julgado

12/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:09

Publicação

14/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme extratos de pagamento (id 324185388) o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2022, 10:49

Por decisão judicial

19/10/2022, 10:49

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 15:34

Trânsito em julgado

12/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:09

Publicação

14/05/2024, 07:00

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos foram requisitados ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Requisitório, nos termos da Resolução nº 458/2017, do CJF/STJ. Conforme extratos de pagamento (id 324185388) o crédito foi integralmente satisfeito, tendo sido pago consoante previsão constitucional. Tendo em vista o pagamento do valor executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2022, 10:49

Por decisão judicial

19/10/2022, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Dê-se ciência à parte interessada do(s) extrato(s) de pagamento de RPV, esclarecendo que os valores encontram-se disponibilizados em conta-corrente junto à instituição financeira depositária e que o saque poderá ser realizado independentemente de alvará. Outrossim, dê-se vista ao INSS acerca da manifestação e documentos anexados pelo Autor no sentido de que não mais exerce atividade insalubre. Após, aguarde-se o pagamento do(s) Precatório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime-se. Campinas, 16 de junho de 2022.

20/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2022, 22:01

Mero expediente

17/06/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Id 181400921: intime-se a parte autora para manifestação e esclarecimentos acerca do noticiado pelo INSS. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 22:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 21:11

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à juntada do(s) ofício(s) requisitório(s) conferido(s)/validado(s), conforme segue(m) anexo, bem como, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, em cumprimento à Resolução CJF nº 458/2017 (art. 11), que o presente feito encontra-se com vista às partes acerca do(s) Ofício Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação/intimação desta certidão. Campinas, 7 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

08/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a expressa concordância do Autor (ID nº 53838500) com os cálculos apresentados pelo INSS (ID nº 44209513), expeça-se a(s) Requisição(ões) de pagamento pertinente(s). Sem prejuízo, tendo em vista a juntada do contrato de honorários advocatícios (ID nº 53838672), indicando o percentual os 30% (trinta por cento) de honorários convencionados, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, nos termos da resolução vigente. Int. CAMPINAS, 25 de agosto de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

09/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2021, 21:30

Mero expediente

25/08/2021, 19:01

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Providencie a secretaria a alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Campinas, 16 de abril de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011984-86.2014.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

26/04/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/04/2021, 01:48

Mero expediente

16/04/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2020, 03:17

Mero expediente

27/11/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2019, 10:58

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2016, 11:20

Petição (Recurso adesivo)

28/09/2016, 18:05

Petição (Contra-razões)

28/09/2016, 18:04

Recebimento

27/09/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 11:57

Mero expediente

29/06/2016, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 11:28

Petição (Apelação)

28/06/2016, 11:25

Recebimento

22/06/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 15:10

Publicação

28/01/2016, 09:14

Mero expediente

13/01/2016, 11:18

Procedência

13/01/2016, 09:45

Conclusão (para julgamento)

12/01/2016, 16:14

Petição (Replica)

07/01/2016, 15:31

Recebimento

08/09/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 15:25

Mero expediente

05/05/2015, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 12:30

Petição (Contestação)

04/05/2015, 12:29

Recebimento

18/12/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 11:35

Mero expediente

28/11/2014, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 11:51

Distribuição (sorteio)

24/11/2014, 14:15

Intimação

•20/06/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•08/12/2021, 00:00

•09/09/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00