Execução Fiscal 5002539-75.2017.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 5002539-75.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 10:17

Trânsito em julgado

30/03/2023, 10:17

Publicação

27/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865 EXECUTADO: ALINE DOS SANTOS SENTENÇA A parte exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. O pedido comporta deferimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002539-75.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Libere-se eventual constrição. Expeça-se o necessário. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

26/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 21:53

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865 EXECUTADO: ALINE DOS SANTOS D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002539-75.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Cite-se por carta, nos endereços fornecidos no Id 239304660. Caso a citação por carta reste infrutífera por motivo de “AUSÊNCIA”, expeça-se mandado ou carta precatória para o cumprimento da diligência. Atente-se o Sr. Oficial de Justiça para a autorização prevista no art. 212, § 2º do CPC/2015. Havendo informação de NOVO ENDEREÇO da parte executada, fica desde já determinada a citação no local indicado, por carta com aviso de recebimento. Não ocorrendo o pagamento, o parcelamento, a garantia da(s) execução(ões) e/ou restando infrutíferas as diligências relativas à citação da parte executada, nos moldes anteriormente descritos, remetam-se os autos à EXEQUENTE para que formule os requerimentos próprios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação da parte exequente quanto à localização do devedor ou de bens penhoráveis, ficam determinadas a SUSPENSÃO E O ARQUIVAMENTO da execução fiscal, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, caput e § 1º, da Lei nº 6.830/1980, devendo o exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Se, decorrido o prazo de um ano, o credor se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do § 2º do referido artigo. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 23:10

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865 EXECUTADO: ALINE DOS SANTOS DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002539-75.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

30/09/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 12:23

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(26)

legal