Execução Fiscal 5006167-38.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·

CPF

·

Representa: Autor

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS 12532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:59

Mero expediente

07/04/2023, 21:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:28

Mero expediente

03/04/2023, 20:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:16

Desarquivamento

03/04/2023, 16:05

Baixa Definitiva

21/06/2022, 18:42

Trânsito em julgado

21/06/2022, 18:42

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532 EXECUTADO: PAULO ALVES VOLKOF S E N T E N Ç A A parte exequente requer a extinção do processo, tendo em vista a isenção das anuidades executadas por motivo de enfermidade. É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 925 do CPC. Libere-se eventual penhora. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006167-38.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 22:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 17:04

Publicação

03/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 07:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:59

Mero expediente

07/04/2023, 21:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:28

Mero expediente

03/04/2023, 20:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:16

Documentos

•09/03/2022, 00:00

Desarquivamento

03/04/2023, 16:05

Baixa Definitiva

21/06/2022, 18:42

Trânsito em julgado

21/06/2022, 18:42

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532 EXECUTADO: PAULO ALVES VOLKOF S E N T E N Ç A A parte exequente requer a extinção do processo, tendo em vista a isenção das anuidades executadas por motivo de enfermidade. É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 925 do CPC. Libere-se eventual penhora. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006167-38.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 22:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 17:04

Publicação

03/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532 EXECUTADO: PAULO ALVES VOLKOF ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 28 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006167-38.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

29/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/10/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2018, 07:00

Mero expediente

14/09/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 12:17

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 12:10

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 11:08

Ato ordinatório

•29/10/2021, 00:00