Procedimento Comum Cível 0001053-53.2012.4.03.6118 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001053-53.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2022, 12:49

Trânsito em julgado

25/05/2022, 12:49

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LARISSA MARIS LAZARO, JUDITH UCHOAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 Advogado do(a) AUTOR: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CIOMARA UCHOAS DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia do cumprimento do determinado no V. Acórdão (ID 57828192 - Pág. 1 e ss), bem como o silêncio da parte Exequente (ID 64515566), JULGO EXTINTA a execução movida por LARISSA MARIS LAZARO e JUDITH UCHOAS DOS SANTOS OLIVEIRA em face da UNIÃO FEDERAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001053-53.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 08:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2021, 02:08

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LARISSA MARIS LAZARO, JUDITH UCHOAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 Advogado do(a) AUTOR: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CIOMARA UCHOAS DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 D E S P A C H O 1 - ID 57828191 e ss: Ciência a parte exequente da comprovação do cumprimento da decisão judicial pela parte executada. 2 - Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. 3 - Int. GUARATINGUETá, 3 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001053-53.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LARISSA MARIS LAZARO, JUDITH UCHOAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO - SP239460 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado da fase de conhecimento da lide, determinado à UNIÃO/AGU que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a decisão judicial, promovendo a devida comprovação nos autos. Para tanto, determino à União Federal que, se necessário, comunique a Autoridade Militar competente para o integral cumprimento do título executivo judicial, sobretudo no sentido de que o benefício deferido à autora Larissa Maris Lázaro não conste mais na condição de "sub judice". 2. Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, concedo à advogada da parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para mover o requerimento de cumprimento de sentença, no bojo deste mesmo processo eletrônico, observando o que dispõe o art. 534 do CPC. 3. Int. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001053-53.2012.4.03.6118

02/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2021, 09:45

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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