Execução Fiscal 5000196-40.2022.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000196-40.2022.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 18:09

Trânsito em julgado

27/08/2024, 19:07

Publicação

22/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000196-40.2022.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos. Havendo processo apensado, desapense-se para prosseguimento autônomo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de fevereiro de 2024.

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2024, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2024, 12:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 14:58

Julgamento em Diligência

06/02/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2024, 17:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2023, 15:07

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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