Apelação Cível 5002306-78.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5002306-78.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARANATHA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICK MORANO DOS SANTOS - SP240353 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL moc SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme informações id 245344197, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. 4ª Vara Federal de Campo Grande MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002306-78.2017.4.03.6000

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARANATHA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICK MORANO DOS SANTOS - SP240353 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Id. n. 38324766. Considerando os termos de renúncia – id. n. 38325572 e 38325575. Expeça-se alvará, em favor do DR. ERICK MORANO DOS SANTOS, para levantamento do valor depositado no id. n. 34157100, sem a incidência de imposto de renda, mediante transferência para a conta de sua titularidade, constante da última manifestação. Após, manifeste-se MARANATHA AGROPECUÁRIA LTDA – ME e seu advogado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Acaso o beneficiário tenha dificuldades com o saque, mormente por conta da pandemia de coronavírus, deverá informar tal situação nos autos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002306-78.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARANATHA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICK MORANO DOS SANTOS - SP240353 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL moc O F Í C I O ID 2436933186 O JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, DO FÓRUM DE CAMPO GRANDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI. Manda ao Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 3953, ou ao seu substituto, que transfira, no prazo de até 24 horas, para a conta bancária (Id. 38324766) do advogado Erick Morano Santos, banco NU Pagamentos S/A (260), agência 001, conta corrente 12296820-1, CPF: 219.293.588-90, a importância de R$ 542,48 (quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), sem dedução da alíquota do imposto de renda (Id. 48177433), referente ao levantamento total da conta nº 3953-005-86409865-1, (Id. 34157100), que se encontra vinculada ao processo supracitado. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Ofício de transferência eletrônica - 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002306-78.2017.4.03.6000

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARANATHA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICK MORANO DOS SANTOS - SP240353 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 8 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002306-78.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande

10/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2018, 16:17

Trânsito em julgado

30/07/2018, 16:15

Publicação

09/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 07:00

Procedência em Parte

04/05/2018, 12:31

Deliberação em Sessão

02/05/2018, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 07:00

Publicação

03/04/2018, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2018, 10:05

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 19:05

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/03/2018, 00:00

Documentos

•20/01/2023, 00:00