Procedimento Comum Cível 0004045-94.2015.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004045-94.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS CESAR MARQUES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: ERIKA VALIM DE MELO BERLE - SP220099-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004045-94.2015.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/05/2019, 11:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/05/2019, 00:21

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 11:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 42/2019 (3a. Vara)

02/04/2019, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2019 (3a. Vara)

29/03/2019, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130000660 Complemento Livre: PETIÇÃO PARTE AUTORA

21/03/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2019, 09:34

Conclusos para despacho

03/03/2019, 09:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2019, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS E DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO PJE Complemento Livre: COM O MESMO NUMERO DO PROCESSO FÍSICO

03/03/2019, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2019, 12:55

Documentos

Despacho

•03/03/2019, 09:34

Outros Documentos

•28/01/2019, 16:35

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Partes do Processo(230)