Execução Fiscal 5002548-25.2019.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

26/02/2024, 12:11

Publicação

23/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002548-25.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 21 de novembro de 2023.

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:14

Julgamento em Diligência

21/11/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2022, 14:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

26/02/2024, 12:11

Publicação

23/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Documentos

•22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A Ante o requerimento do exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002548-25.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Defiro o levantamento da garantia oferecida. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 21 de novembro de 2023.

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:14

Julgamento em Diligência

21/11/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2022, 14:40

Recebimento de Embargos à Execução

25/04/2022, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Ante o recebimento dos embargos à execução em relação ao processo administrativo nº 52636.004108/2018-36 (AI 2991739), com efeito suspensivo, aguarde-se o deslinde do feito, no arquivo sobrestado. No mais, aguarde-se, também, o deslinde das ações anulatórias n. 5018276 41.2019.4.03.6100 e 5017533 31.2019.4.03.6100 (PA 196 e 199). As partes deverão comunicar a este juízo o seu resultado. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 8 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002548-25.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:24

Mero expediente

08/03/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2020, 05:16

Mero expediente

05/11/2020, 17:54

Conclusão (para decisão)

15/10/2020, 06:24

Expedida/certificada

25/08/2020, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2020, 08:33

Mero expediente

10/07/2020, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2020, 05:07

Mero expediente

09/06/2020, 21:19

Ato ordinatório

19/05/2020, 19:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 11:46

Mero expediente

09/10/2019, 18:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 15:16

Distribuição (sorteio)

02/10/2019, 20:02

Despacho

•10/03/2022, 00:00