Execução de Título Extrajudicial 5027996-03.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5027996-03.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:56

Mero expediente

28/07/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: LUROSAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, LUCIANA SANTOS MORALES, ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP154406-E, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027996-03.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Defiro o pedido de ID 330211493. Providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação dos dados bancários necessários para viabilizar a expedição do ofício de transferência. Após, solicite-se à Caixa Econômica Federal, por ofício instruído com cópia do pagamento/depósito ID 336765052, a transferência eletrônica do valor total, sem incidência de Imposto de Renda, para a conta a ser indicada. Noticiada a transferência, nada sendo requerido, remeta-se o processo ao arquivo findo. Intime(m)-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de agosto de 2024.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 11:35

Mero expediente

13/01/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: LUROSAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, LUCIANA SANTOS MORALES, ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP154406-E, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027996-03.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Defiro o pedido de ID 330211493. Providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação dos dados bancários necessários para viabilizar a expedição do ofício de transferência. Após, solicite-se à Caixa Econômica Federal, por ofício instruído com cópia do pagamento/depósito ID 336765052, a transferência eletrônica do valor total, sem incidência de Imposto de Renda, para a conta a ser indicada. Noticiada a transferência, nada sendo requerido, remeta-se o processo ao arquivo findo. Intime(m)-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de agosto de 2024.

04/09/2024, 00:00

Mero expediente

28/08/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 16:17

Mero expediente

08/05/2024, 18:48

Mero expediente

17/04/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: LUROSAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, LUCIANA SANTOS MORALES, ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP154406-E, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027996-03.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Diante do lapso de tempo transcorrido sem que a exequente (CEF) cumpra o r. despacho ID 281600396 (transcrita na íntegra): “ A agência da CEF – PAB – Justiça Federal esclareceu que houve a apropriação dos valores das contas judiciais (ID 256232319, ID 256232324, ID 256232331 e ID 256232333), a despeito da ausência de determinação judicial para tanto. Ao contrário, a sentença (ID 244639895) determinou a expedição de oficio de transferência dos valores bloqueados para a parte executada. Assim não há nos autos determinação judicial expressa para que a CEF realiza-se a apropriação dos valores bloqueados. Expeça-se novamente mandado de intimação CEF, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que devolva os valores indevidamente apropriados, no prazo de 10 (dez) dias sob as penas da lei. Cumpra-se. Int.” A fim de dar cumprimento à r. sentença ID 244639895, determino a expedição de mandado de intimação e penhora para que a Caixa Econômica Federal – CEF devolva os valores que estavam depositados nas contas: ID 256232319 - 0265/005/86415599-1 – R$ 1.485,80; ID 256232324 - 0265/005/86415600-9 – R$ 5.608,60; ID 256232331 – 0265/005/86415601-7 – R$ 874,28 e ID 256232333 – 0265/005/86415602-5 – R$ 1.179,02, devidamente atualizados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Na hipótese de não cumprimento, determino que o Oficial de Justiça proceda à PENHORA dos valores acima discriminados numa agência da Caixa Econômica Federal – CEF (boca do caixa), devendo o montante ser depositado nas mesmas contas. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, 23 de junho de 2023.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: LUROSAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, LUCIANA SANTOS MORALES, ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA - SP359383, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS - SP196001 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027996-03.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial ajuizada pela CEF, objetivando o recebimento de valores referentes a Cédula(s) de Crédito Bancário – CCB, emitidas pela parte executada. A CEF informou a composição amigável e administrativa das partes (Id 240557967), requerendo a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante da composição noticiada pela exequente, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes em referência ao contrato nº 211187734000041252, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, declarando EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Custas ex lege. Providencie-se a retirada da restrição judicial de veículos, realizada junto ao Sistema Renajud (Ids 20523894, 20523896 e 20523897). Intime-se: 1. LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, para que informe a este Juízo seus dados bancários para transferência da totalidade dos valores depositados na conta nº 0265. 005.86415599-1 (Ids 31394412 e 31394425); 2. LUCIANA SANTOS MORALES, para que informe a este Juízo seus dados bancários para transferência da totalidade dos valores depositados nas contas nºs 0265. 005.86415600-9 e 0265. 005.86415601-7 (Ids 31394431 e 31394427); 3. ANA CLÁUDIA CARVALHO GONÇALVES, para que informe a este Juízo seus dados bancários para transferência da totalidade dos valores depositados na conta nº 0265. 005.86415602-5 (Id 31394432 e 31394425). Após, expeça-se ofício para a transferência eletrônica da totalidade do montante depositado nas contas supramencionadas para a conta indicada, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Por fim, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF PA Justiça Federal, via correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Cumprido o ofício e nada mais sendo requerido pelas partes, encaminhem-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 4 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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