Apelação Cível 0006841-27.2002.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006841-27.2002.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, MILTON FONTES - SP132617, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 S E N T E N Ç A 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte exequente acima indicada para pagamento de honorários sucumbenciais. Regularmente processado e após tornarem-se definitivos os valores devidos, foram expedidos ofícios requisitórios em favor dos exequentes, que foram devidamente pagos (conforme extratos juntados aos autos), estando, portanto, satisfeita a obrigação. Posto isso, julgo extinta a fase de execução, em relação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, arquive-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, MILTON FONTES - SP132617, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PIRACICABA, 2 de setembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba

16/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, MILTON FONTES - SP132617, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 D E S P A C H O Tendo em vista a concordância apresentada pela PFN oficie-se para transferência dos valores vinculados aos autos para conta indicada pelo patrono da parte autora no ID 286320896. Noticiado o cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, MILTON FONTES - SP132617, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Indefiro o pedido de transferência dos valores depositados referente a verba sucumbencial tendo em vista que encontram-se disponíveis para saque sem a necessidade de intervenção do juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a PFN no prazo de 15(quinze) dias, acerca do interesse nos valores depositados vinculados aos autos, em razão do mencionado pelo exequente em sua petição de ID 292977218. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, MILTON FONTES - SP132617, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) REU: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e após será(ão) encaminhado(s) ao E. TRF-3, bem como a parte autora acerca da manifestação da PFN. Piracicaba, 12 de abril de 2023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) REU: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423 D E S P A C H O Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do requerido pela PFN. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CATERPILLAR BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325, SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) REU: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423, MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do crédito, no prazo de 20(vinte) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006841-27.2002.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

10/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/12/2021, 07:56

Recebimento

06/12/2021, 13:08

Recebimento

29/11/2021, 16:45

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2021, 16:20

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 22:13

Publicação

27/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 07:00

Documentos

•07/03/2025, 00:00