Apelação Cível 1104606-20.1998.4.03.6109 - TRF3

Apelação Cível 1104606-20.1998.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte exequente acima indicada para pagamento de valores em decorrência do julgado. Regularmente processado e após tornarem-se definitivos, os valores foram devidamente pagos, estando, portanto, satisfeita a obrigação. Posto isso, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, arquive-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 Manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado(s) do reclamante: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogado(s) do reclamado: JONAS FERREIRA DA CRUZ, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA Pelo presente ato ordinatório fica a parte requerente cientificada da expedição da certidão de AUTENTICAÇÃO DA PROCURAÇÃO e CERTIFICAÇÃO DE PODERES anexada a estes autos e disponível para download. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP 2ª Vara Federal de Piracicaba 1104606-20.1998.4.03.6109

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores do(s) exequente(s) (sucumbência - CEF), disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará. Em nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, os autos serão remetidos para o arquivo sobrestado, aguardando pagamento dos principais. Int. Piracicaba, 7 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) alterados(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e após será(ão) encaminhado(s) ao E. TRF-3. Piracicaba, 31 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DIAS SUCEDIDO: VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e após será(ão) encaminhado(s) ao E. TRF-3. Piracicaba, 23 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 REU: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) REU: JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221, ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751 D E S P A C H O 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de VICENTINA RODRIGUES DIAS. 2 - Todos os habilitantes comprovaram, com suas documentações que são herdeiros segundo a ordem de vocação hereditária. 3 - Nestes termos, admito a habilitação requerida por CARMINO RIBEIRO DA SILVA(VIÚVO) e que já pertence a lide, ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA e EDIVALDO RODRIGUES DIAS herdeiros necessários. 4 - Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão dos habilitantes. 5 - Concedo o prazo de 30(trinta) dias aos habilitados, para que deem início à execução do julgado, nos moldes do art.535 e ss do CPC. 6 - Na inércia, arquivem-se os autos. 7 - INt. Cumpra-se.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 REU: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) REU: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751, JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221 D E S P A C H O Concedo o prazo de 20(vinte) dias à parte autora para que traga aos autos os documentos pessoais dos habilitantes tais como RG/CPF. Cumprido, tornem os autos conclusos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 REU: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) REU: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751, JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221 D E S P A C H O Concedo o prazo de 20(vinte) dias à parte autora, para que traga aos autos o quanto requerido pelo INSS. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMINO RIBEIRO DA SILVA, VICENTINA RODRIGUES DIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO - SP91299 REU: UNIÃO FEDERAL, ABIMAEL ALEXANDRE GREGIO Advogados do(a) REU: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - SP141751, JONAS FERREIRA DA CRUZ - SP69221 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do TRF 3ª Região. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1104606-20.1998.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a parte autora para que dê início à execução do julgado, e cumpra integralmente o disposto no artigo 534 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra in albis, remetam-se os autos ao arquivo. Apresentados os cálculos, intime-se o INSS para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 535 e seguintes do CPC. Nos termos do §3º do artigo 535 do CPC, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, certifique-se, e expeça-se ofício requisitório, observando-se o teor da Resolução CJF n. º 405/2016 e nos moldes da determinação supra no tocante a ciência, transmissão e notícia do pagamento. Impugnada a execução, abra-se vista ao exequente para manifestação, observado o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, na discordância remetam-se os autos à contadoria do juízo.

24/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/03/2021, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2021, 11:04

Trânsito em julgado

29/01/2021, 17:34

Expedida/certificada

28/10/2020, 09:47

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

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