Procedimento Comum Cível 0018474-81.2010.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0018474-81.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Vistos, Diante da notícia do falecimento da autora JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA (ID 293604105), a defesa da falecida foi intimada, por duas vezes, para indicar o representante do espólio ou os sucessores da “de cujus”, para oportuna habilitação (ID’s 302887726 e 308337807). Na ausência da adoção das medidas cabíveis, foi expedido de edital de intimação de eventuais sucessores da apelada falecida, com prazo de 60 (sessenta) dias, para o referido fim (ID’s 313570625 e 313951232). Publicado o edital, o prazo transcorreu “in albis”. Ante o exposto, suspendo o curso do presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 313, inciso I e § 1º, do Código de Processo Civil. Retorne o feito ao sobrestamento, conforme anteriormente determinado (ID 133210355). Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MAIRAN MAIA, relator(a) do processo supramencionado, no uso das atribuições que lhe são conferidos por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, pela Subsecretaria Unificada de Turmas da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, processam-se os autos da Apelação Cível supracitada, sendo este para intimar eventuais sucessores de JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 257.804.168-77 para que, NO PRAZO DE 05 DIAS, contados do vencimento deste, promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do r. despacho de ID: 313570625. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientificando-os que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, nº 1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 12:00 às 19:00 horas, estando o referido processo afeto à competência da 6 ª Turma. São Paulo, 11 de março de 2025. Edital - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Vistos, Diante da notícia do falecimento da autora JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA (id 293604105), intime-se o Dr. CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO, OAB/SP nº 193.723-A, para que apresente a certidão de óbito e indique o respectivo representante do espólio ou, se já encerrado o processo de inventário, os eventuais sucessores da de cujus, para oportuna habilitação, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos. São Paulo, 8 de novembro de 2024.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Vistos, Tendo em vista a notícia de falecimento (id 293604105), suspendo o curso do presente processo, nos termos do artigo 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Em sendo o caso, deverá ser indicado o respectivo representante do espólio ou, se já encerrado, o(s) sucessor(es) do de cujus, para oportuna habilitação, caso seja de interesse, em atenção ao disposto no artigo 313, § 2º, II, do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. São Paulo, 5 de setembro de 2024.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o óbito da autora da presenta ação, conforme documentos - IDs 280469181, e 280469310, reitero a intimação do representante legal, DR. CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - OAB SP193723, para que habilite nos autos eventuais herdeiros/sucessores da autora. Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 29 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

30/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2023, 16:50

Recebimento

21/10/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o óbito da autora da presenta ação, conforme documentos - IDs 280469181, e 280469310, promovo a intimação do representante legal, DR. CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - OAB SP193723, para que habilite nos autos eventuais herdeiros/sucessores da autora. Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 29 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 278041833. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 4 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 278041833. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 15 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Diante do desinteresse da parte no acordo proposto pela CEF, aguarde-se, sobrestado o processo. INT. São Paulo, 9 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 250815817. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 250815817. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018474-81.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

21/01/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2019, 14:44

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2011, 18:53

Documentos

Intimação

•01/07/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(25)