Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003707-14.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:35

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 13:10

Trânsito em julgado

24/04/2024, 13:03

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALCIDES BRUNELLI, ANTONIO OSMAR MONTEBELO, ARNALDO PEDRO, CARMO MOREIRA STIPP, ANTONIO APARECIDO PESSO Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003707-14.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 248711844, 290040340, 290040341, 290040342 e 311582670), bem como do despacho ID nº 311599193 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 42/088.094.735-7. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 22 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALCIDES BRUNELLI, ANTONIO OSMAR MONTEBELO, ARNALDO PEDRO, CARMO MOREIRA STIPP, ANTONIO APARECIDO PESSO Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003707-14.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extrato(s) retro juntado(s). Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2024.

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:24

Mero expediente

12/01/2024, 16:04