Procedimento Comum Cível 0016355-83.1996.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0016355-83.1996.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/04/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARMONA CONEZA, MOACYR MACARIO DOS SANTOS, DECIO TOBIAS BARBOSA, OLINTO ALVES LIMA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO SUCEDIDO: ANEIDE COSTA DE PAIVA SUCESSOR: EDUARDO ALEXANDRE DE PAIVA FILHO, GENI VERNEQUE MIRANDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO CARDIA ZUCCARO - SP282345 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ELIS CRISTINA TIVELLI - SP119299 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: EUCLIDES ALVES DE MIRANDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EUCLIDES ALVES DE MIRANDA: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016355-83.1996.4.03.6183 Vistos, em despacho. Verifico que, até o presente momento, os autores não se manifestaram acerca do despacho ID nº 427296253. Assim, concedo, de ofício, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que cumpram o referido despacho. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 14:54

Mero expediente

09/12/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARMONA CONEZA, MOACYR MACARIO DOS SANTOS, DECIO TOBIAS BARBOSA, OLINTO ALVES LIMA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO SUCEDIDO: ANEIDE COSTA DE PAIVA SUCESSOR: EDUARDO ALEXANDRE DE PAIVA FILHO, GENI VERNEQUE MIRANDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO CARDIA ZUCCARO - SP282345 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ELIS CRISTINA TIVELLI - SP119299 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016355-83.1996.4.03.6183 Vistos, em despacho. Cumpram os autores o despacho ID n.º 427296253, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 15:11

Mero expediente

22/10/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARMONA CONEZA, MOACYR MACARIO DOS SANTOS, DECIO TOBIAS BARBOSA, OLINTO ALVES LIMA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO SUCEDIDO: ANEIDE COSTA DE PAIVA SUCESSOR: EDUARDO ALEXANDRE DE PAIVA FILHO, GENI VERNEQUE MIRANDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO CARDIA ZUCCARO - SP282345 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ELIS CRISTINA TIVELLI - SP119299 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016355-83.1996.4.03.6183 Vistos, em despacho. Certidão ID nº 427295127: Intime-se os demandantes, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO, DECIO TOBIAS BARBOSA, e OLINTO ALVES LIMA, para que esclareçam a informação de situação cadastral irregular junto à Receita Federal, realizando e comprovando eventual regularização, se necessária, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 18 de setembro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 12:50

Mero expediente

18/09/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO CARMONA CONEZA, MOACYR MACARIO DOS SANTOS, DECIO TOBIAS BARBOSA, OLINTO ALVES LIMA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO SUCEDIDO: ANEIDE COSTA DE PAIVA SUCESSOR: EDUARDO ALEXANDRE DE PAIVA FILHO, GENI VERNEQUE MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690, GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, MARCELO CARDIA ZUCCARO - SP282345, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139 Advogado do(a) SUCESSOR: ELIS CRISTINA TIVELLI - SP119299 Advogado do(a) SUCESSOR: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL SUCEDIDO: ANEIDE COSTA DE PAIVA, EUCLIDES ALVES DE MIRANDA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016355-83.1996.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em decisão. Cuidam os autos de execução do título judicial formado nestes autos, em que são partes ANTONIO CARMONA CONEZA E OUTROS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A sentença proferida por este Juízo determinou (fls. 419/421 dos autos físicos – fls. 516/520[1] – ID nº 39668565). Trânsito em julgado certificado à fl. 706 – ID nº 39668571. Em cumprimento de sentença, foram homologados os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial com relação aos autores ANEIDE COSTA DE PAIVA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO, DECIO TOBIAS BARBOSA, EUCLIDES ALVES DE MIRANDA e OLINTO ALVES LIMA (fls. 813/814 – ID nº 252840386). Declarado habilitado o Sr. Eduardo Alexandre de Paiva Filho, na qualidade de sucessor da coautora ANEIDE COSTA DE PAIVA (fls. 852/853 – ID nº 271334955). Juntada do extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor quanto ao crédito do Sr. Eduardo Alexandre de Paiva Filho (fl. 873 – ID nº 302746363). Declarado habilitada a Sra. Geni Werneque Miranda, na qualidade de sucessora do coautor EUCLIDES ALVES DE MIRANDA (fls. 903/904 – ID nº 339330991). Juntada dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor quanto aos créditos dos honorários advocatícios sucumbenciais e da Sra. Geni Werneque Miranda (fls. 922/923 – ID nº 358942746). Vieram os autos conclusos. É, em síntese, o processado. Considerando a homologação dos cálculos às fls. 813/814 – ID nº 252840386, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2016, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, quanto aos coautores ARISTIDES DOS SANTOS FILHO, DECIO TOBIAS BARBOSA, e OLINTO ALVES LIMA. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016. Cumpra-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de junho de 2025. [1] Visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 10/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARMONA CONEZA, MOACYR MACARIO DOS SANTOS, EUCLIDES ALVES DE MIRANDA, DECIO TOBIAS BARBOSA, ANEIDE COSTA DE PAIVA, OLINTO ALVES LIMA, ARISTIDES DOS SANTOS FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERSON PEREIRA AMARAL - SP181788, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - SP29139, FREDDY JULIO MANDELBAUM - SP92690 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016355-83.1996.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pelas partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, HOMOLOGO-OS com relação aos autores a seguir relacionados para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando os valores totais devidos em: 1) ANEIDE COSTA DE PAIVA - R$ 12.921,40 (Doze mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos); 2) ARISTIDES DOS SANTOS FILHO - R$ 15.519,17 (Quinze mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos); 3) DECIO TOBIAS BARBOSA - R$ 7.704,98 (Sete mil, setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos); 4) EUCLIDES ALVES DE MIRANDA - R$ 15.324,60 (Quinze mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e 5) OLINTO ALVES LIMA – R$ 12.103,47 (Doze mil, cento e três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o total de R$ 63.573,62 (Sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), acrescido do montante de R$ 6.357,35 (Seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) referente aos honorários sucumbenciais, totalizando a quantia de R$ 69.930,97 (Sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), conforme planilha ID n.º 135579203. Assim, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 3 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

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Por decisão judicial

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Expedida/certificada

Mero expediente

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