Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 4 de julho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente do depósito total dos valores referentes ao precatório – proposta 2023. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento poderá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 9 de março de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
10/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da retificação realizada no OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210160619 (ID 240524801), no prazo de 05(cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para transmissão das requisições cadastradas ao E. TRF da 3ª Região, para processamento. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
26/01/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 149974016: retifique-se o OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210160619, devendo constar o destaque de 30%, conforme decisão id. 111567120. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2021.
20/12/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 28 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 4 de novembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
05/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
AUTOR: ANANIAS PEREIRA DE PAULA - SP375917, ISRAEL CORREA DA COSTA - SP385195
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 08 de março de 2021.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003464-70.2018.4.03.6183