Apelação Cível 0013485-21.2003.4.03.6183 - TRF3

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUBENS LATANZI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 3 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013485-21.2003.4.03.6183

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS LATANZI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente do depósito total dos valores referentes ao precatório – proposta 2023. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores integrais foram depositados. O levantamento poderá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013485-21.2003.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUBENS LATANZI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 9 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013485-21.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUBENS LATANZI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s); SãO PAULO, 20 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013485-21.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RUBENS LATANZI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROBERTO PINTO - SP69834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Decididos em inspeção. Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos autor (ID. 44209188). Por força da Resolução 458/2017 do CJF, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte exequente: - se existem deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988. Com a manifestação da parte autora ou, no silêncio, expeça-se ofício RPV atinente à verba principal, conforme cálculo homologado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013485-21.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 18 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2020, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2020, 14:05

Trânsito em julgado

12/11/2020, 14:05

Publicação

16/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 07:00

Recurso Especial

18/08/2020, 21:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2020, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2020, 17:31

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

03/01/2020, 10:51

Publicação

18/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/10/2019, 14:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 18:19

Recebimento

22/08/2019, 17:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2019, 17:53

Publicação

19/07/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2019, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2019, 23:59

Provimento

03/07/2019, 14:53

Julgado

03/07/2019, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2019, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2019, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2019, 17:56

Inclusão em pauta

29/05/2019, 13:14

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 12:23

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 10:22

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

28/03/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2019, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2019, 17:59

Recurso Especial repetitivo (TJPR)

24/06/2014, 12:59

Recurso Especial repetitivo

18/06/2014, 12:32

Conclusão (para decisão)

24/02/2012, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2012, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 12:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2011, 12:23

Petição (Recurso especial)

13/09/2011, 11:36

Publicação

25/08/2011, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2011, 08:34

Julgado

15/08/2011, 14:25

Conclusão (para julgamento)

17/05/2011, 16:12

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2011, 11:15

Publicação

09/05/2011, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2011, 08:38

Julgado

02/05/2011, 14:25

Conclusão (para julgamento)

06/04/2011, 12:18

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/04/2011, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2011, 11:10

Publicação

30/03/2011, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2011, 08:44

Não-Provimento

23/03/2011, 12:23

Conclusão (para julgamento)

15/08/2010, 10:24

Baixa Definitiva

17/05/2005, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2005, 13:26

Publicação

07/04/2005, 12:32

Conclusão (para julgamento)

03/02/2005, 16:35

Distribuição (sorteio)

26/01/2005, 17:58

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Especial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

Todas as movimentações(64)