Execução Fiscal 0008669-23.2009.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0008669-23.2009.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENERP ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO CESAR BASSO - SP132087 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 375939735, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 362280496, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 8 de julho de 2025. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008669-23.2009.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/06/2025, 14:06

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENERP ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, LUIS ANTONIO FLORIANO Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO CESAR BASSO - SP132087 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 362103207), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em cumprimento ao decidido nos Embargos correlatos nº 0005341-75.2015.4.03.6106 (vide ID 362257333), exclua-se LUIS ANTONIO FLORIANO do presente feito. Independente do trânsito em julgado, expeça-se mandado ao 2º CRI local para cancelamento da penhora de pág. 181 do ID 123452435, Av.6/3.774 (vide registro de pág. 269 do ID 123452435), às expensas do interessado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008669-23.2009.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

06/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 11:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2023, 10:19

Por decisão judicial

21/10/2023, 10:19

Publicação

23/08/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENERP ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, LUIS ANTONIO FLORIANO Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO CESAR BASSO - SP132087 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 362103207), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em cumprimento ao decidido nos Embargos correlatos nº 0005341-75.2015.4.03.6106 (vide ID 362257333), exclua-se LUIS ANTONIO FLORIANO do presente feito. Independente do trânsito em julgado, expeça-se mandado ao 2º CRI local para cancelamento da penhora de pág. 181 do ID 123452435, Av.6/3.774 (vide registro de pág. 269 do ID 123452435), às expensas do interessado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008669-23.2009.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

06/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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