Cumprimento de sentença 5002464-81.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 84.458,60

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE DAL BELO

OAB/SP 297424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ADRIANO PINDER DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:00

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

13/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/10/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:29

Processo Desarquivado

11/09/2025, 16:29

Expedição de outros documentos

11/09/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:26

Todas as movimentações(266)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:00

Publicado Despacho em 15/10/2025.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 18:22

Despacho

•13/10/2025, 13:16

15/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:54

Processo Desarquivado

13/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/10/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:29

Processo Desarquivado

11/09/2025, 16:29

Expedição de outros documentos

11/09/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:25

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 14:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:55

Embargos de declaração acolhidos

30/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:09

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:49

Processo Desarquivado

15/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 19:31

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:53

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:21

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:35

Processo Desarquivado

18/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 11:50

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: ADRIANO PINDER DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE DAL BELO - SP297424 S E N T E N Ç A Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC. Sem condenação em honorários de advogado, incabíveis nesta fase. Custas “ex lege”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I.. São José dos Campos, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002464-81.2018.4.03.6103

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:01

Extinto o processo por desistência

11/01/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 11:42

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:36

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 18:48

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:49

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:44

Juntada de certidão

25/06/2021, 17:35

Juntada de certidão

17/06/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:59

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:23

Juntada de certidão

04/03/2021, 13:34

Expedição de Carta precatória.

09/11/2020, 18:16

Transitado em Julgado em

09/11/2020, 18:15

Transitado em Julgado em

09/11/2020, 18:15

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/11/2020, 19:39

Transitado em Julgado em

05/10/2020, 16:30

Transitado em Julgado em

29/09/2020, 10:34

Transitado em Julgado em

29/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 11:43

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:20

Transitado em Julgado em

09/09/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:02

Transitado em Julgado em

04/09/2020, 10:31

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:31

Transitado em Julgado em

04/09/2020, 10:30

Mandado devolvido sem cumprimento

03/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 14:46

Transitado em Julgado em

23/04/2020, 14:46

Transitado em Julgado em

23/04/2020, 14:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/04/2020, 17:15

Transitado em Julgado em

18/03/2020, 14:23

Transitado em Julgado em

18/03/2020, 14:22

Transitado em Julgado em

18/03/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:40

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:39

Transitado em Julgado em

12/03/2020, 13:39

Transitado em Julgado em

12/03/2020, 13:39

Transitado em Julgado em

07/02/2020, 12:33

Juntada de certidão

07/02/2020, 12:32

Transitado em Julgado em

06/02/2020, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 09:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:06

Publicado Despacho em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 15:09

Transitado em Julgado em

03/12/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 17:41

Transitado em Julgado em

27/11/2019, 17:40

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:40

Transitado em Julgado em

27/11/2019, 17:40

Transitado em Julgado em

27/11/2019, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2019, 10:25

Transitado em Julgado em

16/10/2019, 17:15

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/10/2019, 17:15

Transitado em Julgado em

16/10/2019, 17:15

Transitado em Julgado em

16/10/2019, 17:15

Transitado em Julgado em

16/10/2019, 17:15

Transitado em Julgado em

16/10/2019, 17:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 16:31

Publicado Despacho em 01/10/2019.

01/10/2019, 01:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/10/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:43

Transitado em Julgado em

27/09/2019, 13:42

Juntada de certidão

27/09/2019, 13:42

Transitado em Julgado em

25/09/2019, 16:15

Transitado em Julgado em

13/09/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:15

Transitado em Julgado em

13/09/2019, 18:11

Conclusos para despacho

13/09/2019, 18:11

Transitado em Julgado em

13/09/2019, 18:10

Transitado em Julgado em

28/08/2019, 13:20

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 09:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2019, 14:01

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 19:02

Conclusos para despacho

03/07/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2019, 14:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/05/2019, 00:05

Publicado Despacho em 31/05/2019.

31/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:34

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 16:35

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2019, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2019.

30/04/2019, 01:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/04/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 12:46

Transitado em Julgado em 25/04/2019

26/04/2019, 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 04:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:30

Publicado Sentença em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2019, 14:42

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 15:44

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:30

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:30

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:28

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:28

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:26

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:26

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:25

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:25

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 07:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2019, 18:01

Publicado Decisão em 06/02/2019.

06/02/2019, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 16:56

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2019, 16:04

Conclusos para decisão

29/01/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2019, 14:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 17:17

Publicado Despacho em 11/12/2018.

11/12/2018, 01:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2018, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 19:15

Conclusos para decisão

30/11/2018, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

29/11/2018, 13:01

Audiência conciliação sjcampos realizada para 26/11/2018 14:30 CECON-São José dos Campos.

29/11/2018, 13:00

Audiência conciliação sjcampos designada para 26/11/2018 14:30 CECON-São José dos Campos.

28/11/2018, 14:57

Mandado devolvido sem cumprimento

31/10/2018, 13:04

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 13:04

Decorrido prazo de ADRIANO PINDER DOS SANTOS em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 22:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 09:09

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:56

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2018, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 13:30

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

05/10/2018, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2018, 17:44

Publicado Despacho em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 13:36

Conclusos para decisão

01/10/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 17:41

Conclusos para despacho

27/09/2018, 16:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

26/09/2018, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/09/2018, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 18:33

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 18:16

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 15:44

Conclusos para despacho

27/08/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/06/2018, 13:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/06/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 18:26

Despacho

•03/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:39

Ofício de transferência eletrônica

•29/08/2025, 14:39

Decisão

•30/06/2025, 15:24

Despacho

•05/06/2025, 13:42

Despacho

•05/06/2025, 13:36

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•16/05/2025, 16:28

Despacho

•27/04/2022, 16:53

Despacho

•27/04/2022, 14:21

Sentença

•12/01/2022, 15:01

Sentença

•11/01/2022, 14:59

Despacho

•06/12/2021, 11:31

Todos os documentos(50)

Despacho

•13/10/2025, 18:22

Despacho

•13/10/2025, 13:16

Despacho

•03/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:39

Ofício de transferência eletrônica

•29/08/2025, 14:39

Decisão

•30/06/2025, 15:24

Despacho

•05/06/2025, 13:42

Despacho

•05/06/2025, 13:36

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•16/05/2025, 16:28

Despacho

•27/04/2022, 16:53

Despacho

•27/04/2022, 14:21

Sentença

•12/01/2022, 15:01

Sentença

•11/01/2022, 14:59

Despacho

•06/12/2021, 11:31

Despacho

•03/12/2021, 16:36

Despacho

•21/10/2021, 16:24

Despacho

•19/10/2021, 17:49

Outros Documentos

•17/08/2021, 14:44

Despacho

•11/06/2021, 14:59

Despacho

•09/09/2020, 15:20

Despacho

•08/09/2020, 17:02

Despacho

•12/03/2020, 14:22

Despacho

•03/12/2019, 15:09

Despacho

•27/11/2019, 18:19

Despacho

•27/09/2019, 13:43

Despacho

•13/09/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 13:14

Despacho

•05/07/2019, 13:07

Despacho

•04/07/2019, 19:02

Despacho

•28/05/2019, 14:34

Despacho

•27/05/2019, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2019, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2019, 18:11

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 12:46

Sentença

•21/03/2019, 15:11

Sentença

•21/03/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 16:07

Decisão

•01/02/2019, 16:56

Decisão

•01/02/2019, 16:04

Despacho

•07/12/2018, 11:09

Despacho

•06/12/2018, 19:15

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 13:30

Despacho

•02/10/2018, 15:08

Despacho

•02/10/2018, 13:36

Despacho

•27/09/2018, 17:41

Despacho

•27/08/2018, 15:44