Embargos à Execução Fiscal 0005640-92.2014.4.03.6104 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0005640-92.2014.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 00:42

Trânsito em julgado

02/10/2023, 19:25

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:48

Ausência das condições da ação

08/05/2023, 11:44

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:50

Mero expediente

06/02/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE Advogado do(a) EMBARGADO: FARID MOHAMAD MALAT - SP240593 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Associa-se este feito à execução fiscal, processo n.0010559-95.2012.403.6104, inserindo-se no sistema eletrônico. Após, aguarde-se manifestação do exequente nos autos principais, sobre a garantia oferecida e no tocante ao acordão prolatado no RE n.928.902. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0005640-92.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE Advogado do(a) EMBARGADO: FARID MOHAMAD MALAT - SP240593 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Associa-se este feito à execução fiscal, processo n.0010559-95.2012.403.6104, inserindo-se no sistema eletrônico. Após, aguarde-se manifestação do exequente nos autos principais, sobre a garantia oferecida e no tocante ao acordão prolatado no RE n.928.902. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0005640-92.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE Advogado do(a) EMBARGADO: FARID MOHAMAD MALAT - SP240593 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Associa-se este feito à execução fiscal, processo n.0010559-95.2012.403.6104, inserindo-se no sistema eletrônico. Após, aguarde-se manifestação do exequente nos autos principais, sobre a garantia oferecida e no tocante ao acordão prolatado no RE n.928.902. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0005640-92.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

08/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 09:45

Mero expediente

02/06/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 16:07

Documentos

Intimação

•08/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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