Procedimento Comum Cível 5006304-19.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006304-19.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 18:34

Trânsito em julgado

26/04/2022, 18:34

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L.G.M. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LEAO KELETI - SP184313 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006304-19.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário entre as partes em epígrafe. Com a inicial vieram documentos. Foi proferido despacho inicial. Sobreveio manifestação da autora no sentido de desistir do feito. Os autos vieram conclusos. Decido. Considerando que o pedido de extinção e desistência pode ser feito a qualquer momento pelo autor até a sentença, extingo o feito sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação. Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JUNDIAí, 8 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Desistência

08/03/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: L.G.M. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LEAO KELETI - SP184313 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006304-19.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Inicialmente, intime-se a parte autora para juntar comprovante de inscrição junto à Receita Federal, de modo a verificar se é microempresa ou empresa de pequeno porte, para fins de fixação de competência, além de juntar documentos essenciais à lide a atestar sua condição de credora tributária. Demonstrada a competência desta Vara Federal, deve recolher as custas processuais. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. JUNDIAí, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

07/01/2022, 15:25

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 16:19

Recebimento

16/12/2021, 14:14

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 14:14

Documentos

•10/03/2022, 00:00