Execução Fiscal 0000789-33.2002.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0000789-33.2002.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2025, 17:16

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A)(S): BENEDITO BENTO FILHO CPF: 291.522.918-04, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 830.813.568-49 Advogado(s) do reclamado: RICARDO ALVES BENTO, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO CERTIDÃO Junto aos autos o(s) arquivo(s) que segue(m). Certifico que abro vista ao(à)(s) parte(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC, para ciência/providência/conferência, haja vista o encaminhamento de ofício(s) ao(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis e o disposto no(a) decisão/sentença retro (cabendo ao executado/interessado o recolhimento das custas, emolumentos e contribuições correspondentes). Intimação - 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000789-33.2002.4.03.6103

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A)(S): BENEDITO BENTO FILHO CPF: 291.522.918-04, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 830.813.568-49 Advogado(s) do reclamado: RICARDO ALVES BENTO, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO CERTIDÃO Junto aos autos o(s) arquivo(s) que segue(m). Certifico que abro vista ao(à)(s) parte(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC, para ciência/providência/conferência, haja vista o encaminhamento de ofício(s) ao(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis e o disposto no(a) decisão/sentença retro (cabendo ao executado/interessado o recolhimento das custas, emolumentos e contribuições correspondentes). Intimação - 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000789-33.2002.4.03.6103

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A)(S): BENEDITO BENTO FILHO CPF: 291.522.918-04, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 830.813.568-49 Advogado(s) do reclamado: RICARDO ALVES BENTO, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO CERTIDÃO Junto aos autos o(s) arquivo(s) que segue(m). Certifico que abro vista ao(à)(s) parte(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC, para ciência/providência/conferência, haja vista o encaminhamento de ofício(s) ao(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis e o disposto no(a) decisão/sentença retro (cabendo ao executado/interessado o recolhimento das custas, emolumentos e contribuições correspondentes). Intimação - 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000789-33.2002.4.03.6103

06/05/2025, 00:00

Publicação

27/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOTEL URUPEMA S.A., BENEDITO BENTO FILHO, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO - SP255546, RICARDO ALVES BENTO - SP134587 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALVES BENTO - SP134587 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837, RICARDO ALVES BENTO - SP134587 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000789-33.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, calculadas sobre o montante da dívida efetivamente pago. Na falta do pagamento de custas, intime(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao contador, se necessário. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora/indisponibilidade de imóvel, expeça-se o competente mandado ou ordem de cancelamento, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOTEL URUPEMA S.A., BENEDITO BENTO FILHO, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO - SP255546, RICARDO ALVES BENTO - SP134587 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALVES BENTO - SP134587 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837, RICARDO ALVES BENTO - SP134587 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000789-33.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, calculadas sobre o montante da dívida efetivamente pago. Na falta do pagamento de custas, intime(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao contador, se necessário. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora/indisponibilidade de imóvel, expeça-se o competente mandado ou ordem de cancelamento, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

26/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 13:51

Documentos

Intimação

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOTEL URUPEMA S.A., BENEDITO BENTO FILHO, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO - SP255546, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341 DECISÃO Ante a realização das 260ª, 264ª e 268ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, Intimação - ] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000789-33.2002.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 260ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 09/03/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 16/03/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 264ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 04/05/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 11/05/2022, às 11 horas, para segundo leilão. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcialmente na hasta acima, redesigno o leilão para a 268ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 29/06/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 06/07/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exeqüente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentado a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art.901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) e consequente autorização de transferência para o arrematante, bem como oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

25/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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