Apelação Cível 5000153-85.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000153-85.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APARECIDO DA PENHA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE - SP259209 S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 03 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000153-85.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APARECIDO DA PENHA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE - SP259209 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 270291841 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 12 de dezembro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000153-85.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APARECIDO DA PENHA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE - SP259209 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 252378734 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 31 de maio de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000153-85.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APARECIDO DA PENHA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE - SP259209 D E S P A C H O Oficie-se à CEF para proceder a conversão do depósito id 54950219 em pagamento definitivo em favor da União, conforme instruções de id 135120945. Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000153-85.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se o executado para efetuar o depósito do pagamento do valor das diferenças apuradas pelo INSS (R$ 516,66 para 09/2021 - id 130625886), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10%, a teor do que dispõe o artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. Ressalto que deverá o débito ser atualizado pelo devedor até a data do efetivo pagamento. Cumpra-se. Intime-se. Santos, 08 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: APARECIDO DA PENHA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE - SP259209 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000153-85.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Vistos em Inspeção. Fica intimado o devedor (parte autora sucumbente), na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento da quantia a que foi condenado, conforme requerido pelo INSS em id 36767649, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10%, a teor do que dispõe o artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 1° do artigo 520 do CPC, faculto ao executado apresentar impugnação, conforme disciplinado no artigo 525 do mesmo diploma legal. Outrossim, deverá o débito ser atualizado pelo devedor até a data do efetivo pagamento. Int. Santos, 07 de maio de 2021.

10/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2020, 08:18

Trânsito em julgado

21/07/2020, 08:17

Publicação

08/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

04/06/2020, 07:07

Não-Provimento

03/06/2020, 17:20

Mérito

30/05/2020, 10:22

Inclusão em pauta

24/04/2020, 09:01

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 16:31

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/04/2020, 16:30

Documentos

•07/03/2023, 00:00