Cumprimento de sentença 5013241-79.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5013241-79.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/08/2025, 16:33

Julgamento em Diligência

12/08/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2025, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2025, 19:16

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2024, 16:58

Por decisão judicial

17/06/2024, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES MIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a petição da parte exequente de ID 316471223 e a certidão retro, aguarde-se no arquivo sobrestado a decisão final a ser proferida nos autos do A.I. nº 5031589-31.2022.4.03.0000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013241-79.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 29 de abril de 2024.

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 19:19

Mero expediente

29/04/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES MIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013241-79.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) precatório encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima no que tange ao valor principal e considerando-se que o pagamento da verba honorária sucumbencial se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

20/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES MIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a ratificação da Contadoria Judicial de ID 247323144, ACOLHO os cálculos apresentados pela mesma no ID 55592321, fixando o valor total da execução em R$ 57.273,51 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), para a data de competência 07/2018. No mais, ante a prevalência dos cálculos da Contadoria Judicial, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no presente cumprimento de sentença, nos termos do disposto no art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, fixando-os em 10% da diferença entre os valores efetivamente acolhidos e aqueles apresentados por cada uma das partes, valores estes que, atualizados para 07/2018, correspondem a R$ 2.025,73 (dois mil e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) devidos pelo INSS e a R$ 1.623,42 (mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) devidos pela parte impugnada, estes por ora não exigidos em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID 10806825). Considerando os Atos Normativos em vigor, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013241-79.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). No mais, tendo em vista o requerimento de destaque de honorários contratuais de ID 10150280 - Pág. 6, esclareça o patrono no mesmo prazo acima, em nome de quem pretende seja efetuado o destaque da referida verba. Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Após, venham os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de agosto de 2022.

17/08/2022, 00:00

—

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(137)