Apelação / Remessa Necessária 0008190-95.2006.4.03.6183 - TRF3

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 4 de março de 2024.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que apresente o(s) comprovante(s) de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima e considerando-se que o pagamento da verba honorária se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à Parte Exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o patrono da Parte Exequente dando ciência de que o depósito referente à verba honorária sucumbencial encontra-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado comprovante do referido levantamento a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s). Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 4 de maio de 2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) exequente(s) com destaque de honorários contratuais e Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's em relação à verba honorária sucumbencial. Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora. Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s). Em seguida, aguarde-se, no ARQUIVO SOBRESTADO o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's expedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o requerimento de ID 257625990, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro o prazo de 5 (cinco) dias à PARTE EXEQUENTE. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 28 de outubro de 2022.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 242412993, fixando o valor total da execução em R$ 434.565,84 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 413.400,96 (quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais e noventa e seis centavos) referentes ao valor principal e R$ 21.164,88 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 01/2022, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 247301673. Considerando os Atos Normativos em vigor, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Assim intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, apresente documento com foto em que conste a data de nascimento, tais como RG, CNH, etc, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). No mesmo prazo acima, proceda a PARTE EXEQUENTE à juntada de instrumento de procuração, tendo em vista que o acostado ao ID 37353495 - Pág. 11 se encontra ilegível. Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de junho de 2022.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte exequente os cálculos que entende devidos, de acordo com os limites do julgado. Após, voltem conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 9 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da informação no que concerne ao cumprimento da obrigação de fazer. No mais, ante a informação supramencionada, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos o valor principal e juros de forma individualizada. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a resposta da CEAB/DJ ao ID 55227366 e ss. quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e tendo em vista o julgado, NOTIFIQUE-SE novamente a CEAB/DJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFIQUE A DIB referente ao benefício de pensão por morte da exequente, informando a este Juízo acerca de tal providência (outros casos). Após, voltem conclusos. Cump. Int. SãO PAULO, 10 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Ante a opção do EXEQUENTE pelo benefício concedido judicialmente (ID 47093918), notifique-se a CEAB/DJ, órgão do INSS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra os termos do julgado, informando a este Juízo acerca de tal providência (implantação). Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 10 de maio de 2021.

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VENINA RODAS ARNOLD Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLYNA SEMAAN BOTELHO - SP228844, ROSANGELA GALDINO FREIRES - SP101291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação nestes autos de que o exequente já recebe benefício concedido administrativamente (ID 40802787 e ss.), manifeste-se o exequente se fará opção pela manutenção deste ou se opta pela implantação do benefício concedido judicialmente, e execução das diferenças. Deverá ser apresentada declaração de opção assinada pelo exequente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008190-95.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2020, 20:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2020, 20:46

Trânsito em julgado

20/08/2020, 20:46

Expedida/certificada (Decisão)

06/05/2020, 20:04

Recurso Extraordinário

05/05/2020, 13:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 12:11

Recebimento

23/04/2020, 12:11

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 19:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 13:28

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2019, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2019, 16:46

Recurso Especial repetitivo

15/08/2017, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2017, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2017, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2017, 12:32

Publicação

07/07/2017, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2017, 08:39

Recurso Especial repetitivo

30/06/2017, 10:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2017, 10:31

Remessa (outros motivos)

27/06/2017, 17:02

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

27/06/2017, 15:57

Remessa (outros motivos)

28/03/2017, 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2017, 18:01

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 16:19

Petição (Contra-razões)

20/03/2017, 13:45

Petição (Contra-razões)

20/03/2017, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2017, 08:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 18:04

Petição (Recurso extraordinário)

26/01/2017, 16:55

Petição (Recurso especial)

26/01/2017, 16:55

Publicação

06/10/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2016, 08:33

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

26/09/2016, 15:00

Julgado

26/09/2016, 15:00

Adiado

12/09/2016, 15:15

Publicação

29/08/2016, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2016, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2016, 14:18

Inclusão em pauta

22/08/2016, 19:08

Conclusão (para julgamento)

29/07/2016, 16:49

Petição (Resposta)

29/07/2016, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2016, 08:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/07/2016, 18:04

Publicação

13/04/2016, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2016, 08:30

Provimento

16/03/2016, 18:44

Conclusão (para julgamento)

17/02/2016, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/02/2016, 16:48

Publicação

21/01/2016, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2016, 08:32

Negação de Seguimento

14/12/2015, 18:56

Negação de Seguimento

14/12/2015, 18:56

Conclusão (para julgamento)

03/10/2012, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 11:39

Redistribuição (sorteio; sucessão)

28/01/2011, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/04/2009, 12:01

Distribuição (sorteio)

03/04/2009, 18:45

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(71)