Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002086-58.2019.4.03.6114 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002086-58.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 16:02

Trânsito em julgado

25/09/2023, 16:01

Publicação

01/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUBENS VENDRAMINI, PATROCINIA SOARES VENDRAMINI REPRESENTANTE: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ESPÓLIO: RUBENS VENDRAMINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002086-58.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 07:07

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS VENDRAMINI, PATROCINIA SOARES VENDRAMINI REPRESENTANTE: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ESPÓLIO: RUBENS VENDRAMINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002086-58.2019.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS VENDRAMINI, PATROCINIA SOARES VENDRAMINI REPRESENTANTE: MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ESPÓLIO: RUBENS VENDRAMINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002086-58.2019.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

13/07/2023, 00:00

Mero expediente

12/07/2023, 06:49

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 06:48

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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