Cumprimento de sentença 5008671-84.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5008671-84.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 18:44

Trânsito em julgado

17/06/2025, 18:43

Publicação

29/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOELLI DA SILVA HENRIQUE, NAUM DA SILVA HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A Advogado do(a) SUCEDIDO: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008671-84.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VITORIA MARIA DA SILVA HENRIQUE Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 10 de abril de 2025.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2025, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOELLI DA SILVA HENRIQUE, NAUM DA SILVA HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A Advogado do(a) SUCEDIDO: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a informação da gerência do BANCO DO BRASIL de JABOTICABAL/SP de ID 342634263 referente ao saldo remanescente oriundo dos valores referentes ao depósito de ID 20230038919 (CONTA 1500124048698), encaminhe-se Ofício a agência em questão para que cumpra integralmente a determinação judicial de ID 339675903, vez que os alvarás de levantamento de ID´s 339999753 e 339998987 foram expedidos nos estritos termos dos Atos normativos em vigor, não havendo que se falar em saldo residual de valores. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008671-84.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VITORIA MARIA DA SILVA HENRIQUE Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 4 de abril de 2025.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:58

Mero expediente

04/04/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VITORIA MARIA DA SILVA HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - PR61386-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos do agravo de instrumento nº 5030378-28.2020.4.03.0000 e considerando os Atos Normativos em vigor, inexistindo manifestação em contrário pela parte exequente, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008671-84.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) mesmo(es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). No mais, verificado que na procuração do exequente de ID 3615982 não consta os poderes expressos para a patrono RECEBER E DAR QUITAÇÃO, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo acima, providencie a juntada de novo instrumento procuratório onde constem também os poderes acima mencionados. Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 3 de dezembro de 2021.

06/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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