Execução de Título Extrajudicial 0008112-09.2015.4.03.6144 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0008112-09.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, tendo em vista o decurso do prazo do edital de citação, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Após, o feito será remetido à conclusão. Barueri, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 13:34

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. MARILAINE ALMEIDA SANTOS, MM. Juíza Federal Titular desta 2ª Vara Federal de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que, estando o(s) Executado(s), abaixo relacionado(s), em local incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam, pelo presente, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, a teor do art. 829 do CPC, pagar(em) a(s) respectiva(s) dívida(s) com os acréscimos legais ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação das dívidas, com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do art. 829, do CPC: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008112-09.2015.4.03.6144 EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal - CEF EXECUTADO: RAFAEL D ELIA BRIGANTE - CPF: 266.843.998-10 VALOR DA DÍVIDA: R$ 249.133,96, atualizado em 06/05/2015 00:00:00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL, que será afixado na forma da lei, na sede deste Juízo, situado à Avenida Piracema, nº 1362, Tamboré, Barueri/SP. Expedido nesta cidade de Barueri, em data lançada eletronicamente. Eu, Magno Lutes, RF 9228, Analista/Técnico Judiciário, digitei. E eu, JULIANA RIZÉRIO, Diretora de Secretaria em substituição, conferi. MARILAINE ALMEIDA SANTOS Juíza Federal Titular (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA DESPACHO A Caixa Econômica Federal requereu autorização judicial para oficiar empresas de telecomunicações com o objetivo de localizar endereços do coexecutado RAFAEL D’ELIA BRIGANTE, a fim de viabilizar sua citação. Verifico que já foram realizadas buscas nos sistemas Sisbajud, Infojud e Webservice, bem como diversas diligências nos endereços encontrados e naqueles informados pela exequente, sem êxito na localização do executado. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144 Diante do exposto, indefiro o pedido da exequente e determino a citação do coexecutado por edital, por estar em local incerto e não sabido. Com fundamento nos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil, expeça-se edital de citação de RAFAEL D’ELIA BRIGANTE, com prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, visando ao regular prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:24

Mero expediente

24/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA DESPACHO Petição retro: tendo em vista o lapso decorrido desde a manifestação, 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144 defiro a dilação requerida por improrrogáveis quinze dias. Decorridos, e independentemente de novo despacho, deverá a parte exequente se manifestar de forma conclusiva. No silêncio ou no caso de descumprimento, ainda que parcial, à conclusão para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. MARILAINE ALMEIDA SANTOS, MM. Juíza Federal Titular desta 2ª Vara Federal de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que, estando o(s) Executado(s), abaixo relacionado(s), em local incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam, pelo presente, devidamente CITADO(S) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, a teor do art. 829 do CPC, pagar(em) a(s) respectiva(s) dívida(s) com os acréscimos legais ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação das dívidas, com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do art. 829, do CPC: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008112-09.2015.4.03.6144 EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal - CEF EXECUTADO: RAFAEL D ELIA BRIGANTE - CPF: 266.843.998-10 VALOR DA DÍVIDA: R$ 249.133,96, atualizado em 06/05/2015 00:00:00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL, que será afixado na forma da lei, na sede deste Juízo, situado à Avenida Piracema, nº 1362, Tamboré, Barueri/SP. Expedido nesta cidade de Barueri, em data lançada eletronicamente. Eu, Magno Lutes, RF 9228, Analista/Técnico Judiciário, digitei. E eu, JULIANA RIZÉRIO, Diretora de Secretaria em substituição, conferi. MARILAINE ALMEIDA SANTOS Juíza Federal Titular (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 REPRESENTANTE: R.M. SAO PAULO - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, ROBERTA KELLY MENDONCA DA SILVA, RAFAEL D ELIA BRIGANTE, MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA DESPACHO 1) DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. Nos termos do artigo 242 do Código de Processo Civil, “A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado”. De acordo com os documentos de p. 37 do ID 25311582 e p. 39 do ID 25311588, houve a citação das coexecutadas Maria de Lourdes e Roberta Kelly. Embora as tentativas posteriores de citação dos mais coexecutados tenham restado frustradas, o fato é que as coexecutadas citadas são, ou eram, representantes legais da empresa, conforme o contrato social anexado junto à petição inicial (p. 22 do ID 25311580 e p. 01/10 do ID 25311582), inclusive com poderes para assinar em conjunto ou separadamente (cláusula 6ª). Diante de tais circunstâncias, torna-se lícito concluir, portanto, pela existência de citação da pessoa jurídica, nas pessoas de suas representantes legais. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008112-09.2015.4.03.6144 Defiro o pedido neste tópico e considero citada a pessoa jurídica. 2) DO PEDIDO DE CITAÇÃO DO COEXECUTADO RAFAEL D´ELIA BRIGANTE POR MEIOS ELETRÔNICOS. Defiro o quanto requerido. Todavia, considerando que apenas meios eletrônicos foram fornecidos, a diligência ficará restrita à CITAÇÃO da(s) parte(s) executada(s), por oficial(a) de justiça, para que pague(m) a dívida acima discriminada, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, a teor do artigo 829 do Código de Processo Civil, fixando, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo, sendo reduzido pela metade se houver pagamento integral no prazo, a teor do artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Determino ainda a intimação da parte executada para conhecimento de que a íntegra dos autos pode ser encontrada no endereço https://web.trf3.jus.br/anexos/download/L4D7996F6D, válido por cento e oitenta dias a partir da data desta decisão. Para fins de cumprimento da decisão, informo que os meios eletrônicos informados pela parte exequente são: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]; fones (11) 97866-6745, 2021-7740, 2446-4646, 98181-9831, 4323-6700 e 2408-1515. Fica o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem autorizado a diligenciar outros meios e endereços, acaso os encontre. A presente decisão é proferida com força de mandado de citação e intimação. Cite-se, intimem-se e cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

25/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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