Cumprimento de sentença 5003895-84.2017.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de sentença 5003895-84.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 13:33

Trânsito em julgado

22/03/2023, 12:08

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUDITH APARECIDA DA SILVA EXEQUENTE: RUBIA CHRISTINA GOUVEIA DE SOUZA, RUBENS GOUVEIA DA SILVA JUNIOR, MARCELO GOUVEIA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 8 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003895-84.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JUDITH APARECIDA DA SILVA EXEQUENTE: RUBIA CHRISTINA GOUVEIA DE SOUZA, RUBENS GOUVEIA DA SILVA JUNIOR, MARCELO GOUVEIA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 9 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003895-84.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

11/01/2023, 00:00

Mero expediente

09/01/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 17:57

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUDITH APARECIDA DA SILVA EXEQUENTE: RUBIA CHRISTINA GOUVEIA DE SOUZA, RUBENS GOUVEIA DA SILVA JUNIOR, MARCELO GOUVEIA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 Advogados do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 270375805 e ss., oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 5 de dezembro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003895-84.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS GOUVEIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ENZO SCIANNELLI - SP98327 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o silêncio do exequente e a anuência da União Federal, homologo a conta elaborada pela Contadoria Judicia (id 47009419) e fixo a execução no montante de R$ 10.052,40, atualizado para 10/2018. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa que ora fixo em 10% da diferença entre os valores apresentados e o ora acolhido, ficando suspensa a exigibilidade da execução em desfavor do autor, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se os beneficiários do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Os beneficiários do crédito deverão ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Deverá também informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação pertinente. Decorrido o prazo para manifestação, expeçam-se os ofícios requisitórios. Intimem-se. Santos, 20 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003895-84.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

22/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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