Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000187-80.2017.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:21

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:13

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:32

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:38

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 15:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:12

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:34

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 07:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODAIR OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PAGAMENTO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO Dê-se ciência às partes da juntada do extrato de pagamento do ofício requisitório expedido nestes autos, relativo aos honorários advocatícios. Considerando que o “status do pagamento” consta “Liberado” e a fim de imprimir rapidez no levantamento dos valores depositados, compareça a parte exequente e/ou respectivo patrono (a), munidos de documentos pessoais, diretamente na agência bancária (Banco do Brasil – 01; ou Caixa Econômica Federal – 104). Tendo em vista que decorreu o prazo (16.07.2021) para que o INSS se manifestasse acerca do despacho (ID-55723798) que cientificou as partes da transmissão do ofício precatório com bloqueio, solicite-se ao setor de precatórios do E. TRF-3.ª Região o desbloqueio do Precatório n.º 20210095489 (ID-70061952), mediante correio eletrônico, acompanhado deste despacho que serve de ofício, assim como do referido precatório. ID – 118435351 - Nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional n.º 5706960, a fim de possibilitar a expedição do ofício de transferência, apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração de isenção de imposto de renda ou informe o regime de tributação do beneficiário do requisitório. As informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado. Satisfeita a determinação supra, expeça-se o ofício de transferência. No silêncio, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado até que sobrevenha notícia do pagamento do ofício precatório. Intimem-se as partes. São Paulo, 04 de outubro de 2021. (lva) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000187-80.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 15:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:48

Juntada de certidão

04/10/2021, 11:47

Conclusos para despacho

03/10/2021, 21:28

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

30/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:44

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:45

Conclusos para despacho

11/08/2021, 23:08

Juntada de certidão

11/08/2021, 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:09

Publicado Intimação em 24/06/2021.

25/06/2021, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 20:12

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:32

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:12

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:30

Publicado Intimação em 26/05/2021.

27/05/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

27/05/2021, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 22:12

Conclusos para despacho

18/05/2021, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:43

Proferida decisão interlocutória

15/03/2021, 16:40

Conclusos para decisão

08/02/2021, 23:13

Recebidos os autos

05/02/2021, 14:28

Expedição de Informação

05/02/2021, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/01/2021, 17:28

Juntada de certidão

26/01/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:11

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2021, 15:03

Recebidos os autos

19/01/2021, 23:12

Juntada de intimação de pauta

19/01/2021, 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/06/2019, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2019, 10:39

Publicado Despacho em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 19:06

Conclusos para despacho

22/02/2019, 19:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/02/2019, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2019, 11:55

Juntada de Petição de apelação

23/01/2019, 14:10

Juntada de outros documentos

19/12/2018, 14:43

Publicado Sentença em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2018, 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

03/12/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2018, 09:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/11/2018, 13:23

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 13:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/11/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 18:16

Conclusos para despacho

22/11/2018, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2018, 16:42

Conclusos para julgamento

14/09/2017, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2017, 13:20

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2017, 13:13

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/07/2017, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 19:46

Conclusos para despacho

10/07/2017, 18:39

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 00:37

Juntada de Petição de contestação

27/06/2017, 16:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/06/2017, 00:06

Publicado Intimação em 01/06/2017.

01/06/2017, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2017, 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2017, 17:20

Conclusos para despacho

24/03/2017, 17:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/02/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 11:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/02/2017, 09:51

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 09:51

—

Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 22/08/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ODAIR OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(33)