Embargos à Execução Fiscal 0031673-16.2013.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0031673-16.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 08:07

Retificação de Classe Processual

06/06/2025, 08:07

Trânsito em julgado

06/06/2025, 08:06

Publicação

09/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DE MAIO FACTORING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA - SP168344, MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS - SP332274 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0031673-16.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 311320123), cujo montante foi transferido eletronicamente para a conta indicada pelo cessionário Precatórios do Brasil Ltda, a teor do ofício de ID nº 334929229. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 6 de abril de 2025.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DE MAIO FACTORING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA - SP168344, MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS - SP332274 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0031673-16.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 311320123), cujo montante foi transferido eletronicamente para a conta indicada pelo cessionário Precatórios do Brasil Ltda, a teor do ofício de ID nº 334929229. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 6 de abril de 2025.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 12:54

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 05:51

Julgamento em Diligência

04/04/2025, 05:51

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DE MAIO FACTORING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA - SP168344, MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS - SP332274 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PRECATORIOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES - SP314049 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CAROLINE DOMINGUES - SP400882 D E S P A C H O ID nº 337590038 - Tendo em vista o decurso do prazo requerido, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031673-16.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se PRECATORIOS DO BRASIL LTDA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresente manifestação conclusiva acerca do despacho de ID nº 337119481. Silente, venham-me os autos conclusos para extinção do presente Cumprimento de Sentença. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2025.

10/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•08/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

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