Apelação Cível 5000644-16.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000644-16.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEMERI PADILHA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 284534594). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 1 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMERI PADILHA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 9 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a manifestação da parte autora, encaminhem-se os presentes ao SEDI para que proceda à correção do nome constante do polo ativo, passando a figurar ROSEMERI PADILHA ROSA (ID 241621853). Após, expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme determinado no Despacho ID 111205453. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 4 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista, no prazo legal, à parte autora para que se manifeste sobre a informação de que seu nome (ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO) não confere com os dados constantes na base de dados da Receita Federal (ROSEMERI PADILHA ROSA). ITAPEVA, 17 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância das partes com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 98234756, ID 91844909 e ID 76903600). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 21 de setembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do parecer da contadoria. ITAPEVA, 18 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Recebo a impugnação do INSS por ser tempestiva, atribuindo-lhe efeito suspensivo (ID 57869628). Vista a parte contrária para manifestação no prazo de dez dias. Havendo concordância com os cálculos do INSS, e estando em ordem os documentos da parte autora, expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-se referidos cálculos. Na sequência, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, conforme disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento do ofício requisitório. Após a comprovação do depósito, intimem-se os beneficiários para ciência. Caso a parte autora discorde ou, no silêncio, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, devendo ater-se ao(s) ponto(s) controvertido(s), a saber: a) Excesso de execução; b) Data final do cálculo; Cumpra-se. Intimem-se. ITAPEVA, 29 de julho de 2021.

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Ante a apresentação de cálculos pela parte autora, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se o INSS nos termos do Art. 535 e seguintes do CPC, para apresentar impugnação à execução (ID 54612902). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do Art. 85, §3º, I, do CPC, tendo em vista que tal valor não ultrapassa o montante de 200 salários mínimos. Intime-se. ITAPEVA, 31 de maio de 2021.

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMERI PADILHA ROSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requerido, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPEVA, 9 de abril de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000644-16.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

13/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2021, 12:10

Trânsito em julgado

08/04/2021, 12:09

Publicação

04/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2020, 20:01

Não-Provimento

01/12/2020, 13:40

Documentos

•08/06/2023, 00:00