Execução Fiscal 0001697-10.2009.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0001697-10.2009.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:23

Publicação

11/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COSTANZO LTDA - ME, MARIO COSTANZO NETTO Advogado do(a) EXECUTADO: MARA SANDRA CANOVA MORAES - SP108178 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) na certidão Id(s) 375750663 e seguintes (art. 1º, item 1.11, letra “f”). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001697-10.2009.4.03.6115 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:13

Desarquivamento

26/05/2025, 17:12

Baixa Definitiva

20/01/2023, 13:51

Trânsito em julgado

20/01/2023, 13:50

Publicação

29/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COSTANZO LTDA - ME, MARIO COSTANZO NETTO Advogado do(a) EXECUTADO: MARA SANDRA CANOVA MORAES - SP108178 SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001697-10.2009.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Vistos, etc. A União requereu a extinção da execução em razão da consumação da prescrição intercorrente (Id 258569646). Isso consignado, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015. Torno sem efeito a penhora lavrada por termos nos auto sobre o imóvel de matrícula n. 115.687 do CRI local (Id. 39904010, fl. 33 do pdf). Comunique-se o CRI local para o levantamento da averbação da penhora. Custas pela parte executada. Recolhidas as custas, comunique-se o CRI local para o levantamento da averbação da penhora. Sem condenação em honorários. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P. I. C. São Carlos, data no sistema. CAROLLINE SCOFIELD AMARAL Juíza Federal Assinado eletronicamente

28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COSTANZO LTDA - ME, MARIO COSTANZO NETTO Advogado do(a) EXECUTADO: MARA SANDRA CANOVA MORAES - SP108178 DESPACHO 1. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001697-10.2009.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Defiro o pedido de designação de hastas do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, a ser realizado através da Central de Hastas Públicas - CEHAS. 2. Considerando-se a realização das 271ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que realizar-se-á na modalidade exclusivamente eletrônica, perante à Central de Hastas Publicas - CEHAS, fica designado o dia 15 de agosto de 2.022, às 11 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 22 de agosto de 2.022, às 11 horas, para a realização da praça subsequente. 2.1. Negativa a hasta retro, considerando-se a realização das 273ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que realizar-se-á na modalidade exclusivamente eletrônica, perante à Central de Hastas Publicas - CEHAS, fica designado o dia 12 de setembro de 2.022, às 11 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 19 de setembro de 2.022, às 11 horas, para a realização da praça subsequente. 2.2. Também negativa a hasta retro, considerando-se a realização das 275ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que realizar-se-á na modalidade exclusivamente eletrônica, perante à Central de Hastas Publicas - CEHAS, fica designado o dia 17 de outubro de 2.022, às 11 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 24 de outubro de 2.022, às 11 horas, para a realização da praça subsequente. 3. Intime-se a executada e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. 4. Encaminhe-se o expediente à CEHAS para a realização das hastas designadas com brevidade. Cumpra-se. São Carlos/SP, data no sistema. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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