Execução Fiscal 0002024-81.2011.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0002024-81.2011.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022, 13:32

Por decisão judicial

11/11/2022, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEC USINAGEM SAO CARLOS LTDA - EPP, RITA DE CASSIA APARECIDA MARCASSO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIME DE LUCIA - SP135768 D E S P A C H O Id. 256058796: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002024-81.2011.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos defiro o pedido da União de suspensão do feito, com esteio no art. 20 da Portaria PGFN n. 396/2016 e artigo 40 da LEF, arquivando-se os autos, com baixa sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Carlos, data no sistema. Juíza Federal assinatura eletrônica

21/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:38

Mero expediente

18/10/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 12:08

Expedida/certificada

27/06/2022, 18:39

Mero expediente

02/06/2022, 16:18

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEC USINAGEM SAO CARLOS LTDA - EPP, RITA DE CASSIA APARECIDA MARCASSO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIME DE LUCIA - SP135768 Advogado do(a) EXECUTADO: JAIME DE LUCIA - SP135768 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Ciência às partes da diligência realizada. São Carlos, 9 de março de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002024-81.2011.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

10/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:12

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:11

Documentos

Intimação

•21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEC USINAGEM SAO CARLOS LTDA - EPP, RITA DE CASSIA APARECIDA MARCASSO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIME DE LUCIA - SP135768 Advogado do(a) EXECUTADO: JAIME DE LUCIA - SP135768 D E S P A C H O Ciência às partes acerca da virtualização e retorno dos autos físicos à presente unidade. Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PRES nº 275/2019, finalizada a digitalização dos autos e devolvidos à unidade judiciária, cessa a suspensão dos prazos processuais. Dessa forma, intimem-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) e o(a)(s) réu(ré)(s), caso tenha(m) advogado(s) constituído(s), para ciência do retorno dos autos, bem como para conferência dos documentos digitalizados, indicando, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Findo o prazo de 05 (cinco) dias supra, independentemente de nova intimação, tendo em vista que o imóvel penhorado foi avaliado em outubro de 2019, avaliado em maio de 2019, conforme fl. 210, id 39903589, e que a CEHAS, em observância ao contido no Manual de Penhora e Avaliação do TRF3, considera apta a avaliação realizada no exercício anterior ao ano em que o bem será levado a leilão, o que não é o caso dos autos, determino a expedição de precatória para constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Na sequência, deverá a Secretaria carrear cópia da matrícula atualizada aos autos e tornar conclusos para designação dos leilões. Caso a matrícula aponte que houve transferência da propriedade da executada, como, por exemplo, venda, doação ou arrematação, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002024-81.2011.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos intime-se a União para manifestação pelo prazo de 15 dias. Id 43493739: defiro o requerido em razão de que o coexecutado Gilmar fora excluído do polo passivo nos termos da decisão de fl. 177, 39903589. Providencie-se o levantamento das restrições no RENAJUD sobre o veículo placa CFU-4788. Cumpra-se. Int. São Carlos, data registrada no sistema.

22/03/2021, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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