Procedimento Comum Cível 5003209-39.2019.4.03.6002 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003209-39.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

06/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de informação

06/03/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ELIZANDRA MARQUES Advogado do(a) APELADO: ALEX CEOLIN ANTONIO - MS20086-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003209-39.2019.4.03.6002 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 221512418) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. [mpratti] São Paulo, 11 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/12/2021, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 14:56

Publicado Correspondência em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:58

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2021, 22:49

Decorrido prazo de ELIZANDRA MARQUES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:01

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:32

Documentos

Acórdão

•27/12/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:33

—

Partes do Processo(26)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Correspondência em 03/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ELIZANDRA MARQUES em 26/08/2021 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)