Execução Fiscal 0003027-54.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.357,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Publicado Certidão em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: MARCIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDWILSON DE BRITO - SP324015 C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico que, nesta data, procedi à juntada de ofício e documentos anexos encaminhados pela CEF informando a transferência. MAUá, 2 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003027-54.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:53

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:48

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Publicado Certidão em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: MARCIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDWILSON DE BRITO - SP324015 C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico que, nesta data, procedi à juntada de ofício e documentos anexos encaminhados pela CEF informando a transferência. MAUá, 2 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003027-54.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:53

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: MARCIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDWILSON DE BRITO - SP324015 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 12 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003027-54.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: MARCIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDWILSON DE BRITO - SP324015 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 12 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003027-54.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:20

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:20

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/01/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 18:25

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:31

Mandado devolvido cumprido

02/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 17:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/03/2021, 11:07

Transitado em Julgado em 01/12/2020

25/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2020, 09:11

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 10:21

Publicado Sentença em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2020, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 21:59

Conclusos para decisão

01/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2020, 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 10:03

Juntada de ato ordinatório

16/09/2020, 10:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2020, 18:11

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/08/2020, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 08:17

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 13:40

Conclusos para despacho

27/04/2020, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2020, 19:31

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:42

Juntada de ato ordinatório

17/01/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2020, 08:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2020, 20:14

Juntada de certidão

21/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 13:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/08/2019, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:18

Ofício de transferência eletrônica

•12/01/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 10:50

Sentença

•28/10/2020, 10:59

Sentença

•27/10/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:03

Despacho

•29/04/2020, 16:14

Despacho

•29/04/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•19/01/2020, 19:31

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:41