Execução de Título Extrajudicial 5000169-79.2017.4.03.6144 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000169-79.2017.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 17:33

Publicação

26/03/2026, 07:00

Petição (Embargos Execução)

25/03/2026, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MS13043-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão proferida, e do aceite da procuradora, DRA. SANDRA PINHEIRO DE FREITAS, procedo sua intimação para se manifestar no feito como procuradora dos requeridos DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME CNPJ: 10.507.792/0001-49 e DELSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 325.802.838-97, no prazo legal. Barueri, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000169-79.2017.4.03.6144

25/03/2026, 00:00

Publicação

10/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS Edital de intimação PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. ADALTO QUINTINO DA SILVA, MM. Juiz Federal Substituto desta 2ª Vara Federal de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que, estando as parte(s) requerida(s), abaixo relacionada(s), em local incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam, pelo presente, devidamente INTIMADO(S) do teor da decisão proferida nos autos em epígrafe em 22/05/2025, bem como do bloqueio/penhora de ativos financeiros realizado por meio da ferramenta Sisbajud, certificado sob o ID 371542364 e anexos (bloqueio) e ID 415760656 e anexos (penhora), para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade do valor, e, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da penhora efetivada. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000169-79.2017.4.03.6144 EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 325.802.838-97, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME CNPJ: 10.507.792/0001-49, VALOR DA DÍVIDA: R$ 85.758,82, atualizado em 24/02/2017 16:10:20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL, que será afixado na forma da lei, na sede deste Juízo, situado à Avenida Piracema, nº 1362, Tamboré, Barueri/SP. Expedido nesta cidade de Barueri, em data lançada eletronicamente. Eu, Magno Lutes, RF 9228, Analista/Técnico Judiciário, digitei. E eu, KLAYTON LUIZ PAZIM, Diretor de Secretaria, conferi. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) Edital - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000169-79.2017.4.03.6144

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 18:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 15:33

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2024, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS Edital de intimação PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. ADALTO QUINTINO DA SILVA, MM. Juiz Federal Substituto desta 2ª Vara Federal de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que, estando as parte(s) requerida(s), abaixo relacionada(s), em local incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam, pelo presente, devidamente INTIMADO(S) do teor da decisão proferida nos autos em epígrafe em 22/05/2025, bem como do bloqueio/penhora de ativos financeiros realizado por meio da ferramenta Sisbajud, certificado sob o ID 371542364 e anexos (bloqueio) e ID 415760656 e anexos (penhora), para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade do valor, e, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da penhora efetivada. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000169-79.2017.4.03.6144 EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 325.802.838-97, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME CNPJ: 10.507.792/0001-49, VALOR DA DÍVIDA: R$ 85.758,82, atualizado em 24/02/2017 16:10:20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL, que será afixado na forma da lei, na sede deste Juízo, situado à Avenida Piracema, nº 1362, Tamboré, Barueri/SP. Expedido nesta cidade de Barueri, em data lançada eletronicamente. Eu, Magno Lutes, RF 9228, Analista/Técnico Judiciário, digitei. E eu, KLAYTON LUIZ PAZIM, Diretor de Secretaria, conferi. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) Edital - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000169-79.2017.4.03.6144

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Petição retro: 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000169-79.2017.4.03.6144 Indefiro o pedido de reiteração de tentativa de penhora pelo SISBAJUD. O ônus de localizar bens do devedor passíveis de restrição é do exequente e não pode ser transferido ao Judiciário. Não há que se impor a mesma diligência diversas vezes, por ter se mostrado inapta à satisfação do crédito, a não ser que houvesse alteração da situação econômica da executada ou outra circunstância excepcional que a justificasse. Ademais, as garantias de paridade quanto aos ônus processuais e de igualdade de tratamento, previstas nos artigos 7º e 139, I, ambos do Código de Processo Civil, impõem ao Juízo a realização de diligências, em substituição às partes, apenas nas situações justificadas e comprovadas, nos moldes dos parágrafos do art. 319, do mesmo código. Isso porque tudo que consta dos autos são tentativas de bloqueio de ativos e de veículos, requeridas pela parte e deferidas pelo Juízo, sem que tenha havido mínimas tentativas próprias, pela exequente, de localização dos bens. Vale ressaltar que, embora o processo tenha impulso oficial, ele se constitui e se desenvolve no interesse da parte requerente, que também deve empregar meios próprios para a obtenção do bem da vida almejado no procedimento. À vista disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Transcorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se a exequente na forma do art. 485, parágrafo 1º, do CPC. Silente, à conclusão para sentença de extinção. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO - SP401817-A, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: DELSON RODRIGUES DOS SANTOS-VARIEDADES - ME, DELSON RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO 1) DA PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA RENAJUD. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000169-79.2017.4.03.6144 DEFIRO pesquisa por meio do sistema RENAJUD, visando à obtenção de informações referentes a veículo(s) automotor(es) em nome da parte executada já citada. Solicite-se, no ato da consulta, restrição judicial de transferência do(s) veículo(s). em âmbito nacional, somente daquele(s) que não apresentar(em) qualquer restrição e, aproximadamente, até o valor da última atualização da dívida constante dos autos. Sendo positiva a pesquisa e/ou efetivada a restrição acima, intime-se a parte exequente para que manifeste seu interesse na penhora do(s) bem(ns). Caso a parte exequente aceite o(s) bem(ns) inicialmente bloqueado(s), DEFIRO A PENHORA do(s) veículo(s) bloqueado(s). Expeça-se o necessário para constatação, penhora e avaliação, nomeando-se a parte executada como depositária, nos moldes do parágrafo 2º, do art. 840, do mesmo Código, devendo o(a) oficial de justiça descrever, também, a condição na qual se encontra(m) o(s) bem(ns) penhorado(s), observando as determinações do Manual de Penhora da Justiça Federal no que concerne à verificação de ônus sobre o(s) veículo(s) penhorado(s), tais como multas, dívidas de IPVA, seguro obrigatório, licenciamento etc., uma vez que tais dados são determinantes para o sucesso de uma possível alienação em hasta pública; bem como para a intimação da parte executada, nos termos do artigo 841 do CPC, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos ou impugnação, com base no caput do art. 915 e inciso II, do art. 917, ambos do mesmo diploma processual. Com a juntada aos autos do auto de penhora, proceda a Secretaria ao seu registro no sistema RENAJUD. Em caso de não aceitação do(s) bem(ns) pela exequente, retire-se a restrição de transferência, por meio do sistema referido. Na inexistência de veículos a serem penhorados e/ou ultimadas todas as providências acima, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução, sob consequência de sobrestamento do feito até eventual provocação das partes. 2) DA PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA INFOJUD. Indefiro o pedido, uma vez que compete à parte exequente comprovar o esgotamento das diligências a seu encargo para a localização da parte e/ou de seus bens, não incumbindo ao Poder Judiciário atuar nos autos como auxiliar do credor, assumindo os seus ônus processuais. No âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, há jurisprudência nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVOS PELO BACENJUD E RENAJUD. CABIMENTO. INFOJUD. DESCABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A determinação de bloqueio de ativos do executado por meio do sistema BacenJud consiste medida extrema a ser adotada apenas quando não localizados outros bens suficientes à garantia da dívida ou, ainda, quando os bens indicados ou penhorados forem de difícil alienação de modo a inviabilizar o recebimento do crédito. 2. Embora tenham sido inicialmente citados em 13.12.2017 e 06.06.2019 não foram localizados bens passíveis de penhora para satisfação do crédito perseguido pela agravante. 3. O processo de origem tramita há mais de 4 anos sendo evidente a dificuldade de localização dos agravados/executados para cumprimento do mandado de penhora de bens para satisfação da dívida. 4. Neste quadro, não se mostra razoável a rejeição do pedido de constrição de numerário depositado em conta bancária pelo Bacenjud, bem como de veículos pelo sistema Renajud. 5. Diversamente, não há que se falar no acolhimento da pretensão da agravante relativa à requisição de informações protegidas constitucionalmente por sigilo fiscal, haja vista o exclusivo interesse particular subjacente ao pleito e a excepcionalidade da medida. 6. Agravo de Instrumento parcialmente provido. (TRF 3ª Região, 1ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5020731-09.2020.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal WILSON ZAUHY FILHO, julgado em 22/03/2021, DJEN DATA: 05/04/2021) DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. INDEFERIMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A RECEITA FEDERAL. 1. A quebra do sigilo fiscal do devedor não deve ocorrer em execuções propostas por empresas públicas como a Caixa Econômica Federal, pois inexiste interesse público subjacente à satisfação do crédito em cobro (tal como ocorre em relação às execuções fiscais, por exemplo). 2. Requisitar informações à Receita Federal, ou mesmo pelo INFOJUD, em situações como a presente, que envolvem interesses meramente privados, e não públicos, sem que haja esgotamento de todas as diligências possíveis para localizar bens do devedor por outros meios, representa, em última análise, uma verdadeira afronta às garantias constitucionais da intimidade/privacidade, ambas com previsão no artigo 5º, inciso X, da Lei Maior de 1988, sem que concorra uma razão suficiente para que se relativizassem tais direitos fundamentais. 3. Agravo de instrumento improvido. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 573536 - 0028970-63.2015.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, julgado em 31/10/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/11/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS CONSTITUCIONALMENTE. INFOJUD. INVIABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. I – Ainda que demonstrado pela agravante o esgotamento das diligências para localizar bens do executado, não se afigura suficiente para o deferimento da requisição de informações protegidas por sigilo fiscal, haja vista a excepcionalidade da medida. II – Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5000257-56.2016.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal LUIZ PAULO COTRIM GUIMARAES, julgado em 08/06/2017, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/06/2017) Destaques não originais. Sem prejuízo, informe a parte exequente se concorda com o processamento e julgamento do feito pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), sendo que, de acordo com o normativo em comento, a ausência de manifestação implicará concordância tácita. Intimem-se e cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

10/03/2022, 00:00

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