Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016598-84.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016598-84.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 19/05/2022

19/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369282/2022

04/05/2022, 15:11

Protocolizada Petição 369282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 269174/2022 - AgRg

03/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269174 - AgRg no RHC 159533 - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2022, 18:53

Conhecido o recurso de ELIANDRO ELCIR PORSCH e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 269174/2022 - AgRg no RHC 159533

26/04/2022, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 269174/2022

08/04/2022, 19:01

Protocolizada Petição 269174/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

08/04/2022, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241275/2022

01/04/2022, 20:51

Protocolizada Petição 241275/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

01/04/2022, 05:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2022, 14:50

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Partes do Processo(6)