Procedimento Comum Cível 0008099-58.2013.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008099-58.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 16:24

Trânsito em julgado

31/05/2022, 16:24

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARUZIA MARIA SILVA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA PEREIRA LIMA - SP417404, NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-E, LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008099-58.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ROBERTO VALDELIRIO ALVES Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 8 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2022, 19:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 07:36

Mero expediente

15/02/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARUZIA MARIA SILVA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-E, LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o depósito da verba honorária sucumbencial foi noticiado duas vezes nos autos e já consta o respectivo comprovante de levantamento em ID 36988385. Ante o depósito de ID 64855700, as informações da Presidência do E. TRF da 3ª Região de ID´s 55932370 e seguintes, bem como considerando do que o CPF da exequente ARUZIA MARIA SILVA ALVES encontra-se regular perante a Receita Federal, bem como, que o benefício da mesma está em situação ativa, expeça-se Alvará de Levantamento em relação ao valor principal da mesma, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da Lei. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008099-58.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ROBERTO VALDELIRIO ALVES Intime-se o patrono da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo o mesmo, munido das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Fica o patrono ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade do Alvará expedido é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade dos alvarás sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão do alvará, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do Ofício Precatório do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que o pagamento do valor referente aos honorários sucumbenciais efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

19/01/2022, 14:36

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARUZIA MARIA SILVA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-E, LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o depósito da verba honorária sucumbencial foi noticiado duas vezes nos autos e já consta o respectivo comprovante de levantamento em ID 36988385. Ante o depósito de ID 64855700, as informações da Presidência do E. TRF da 3ª Região de ID´s 55932370 e seguintes, bem como considerando do que o CPF da exequente ARUZIA MARIA SILVA ALVES encontra-se regular perante a Receita Federal, bem como, que o benefício da mesma está em situação ativa, expeça-se Alvará de Levantamento em relação ao valor principal da mesma, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da Lei. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008099-58.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ROBERTO VALDELIRIO ALVES Intime-se o patrono da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo o mesmo, munido das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Fica o patrono ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade do Alvará expedido é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade dos alvarás sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão do alvará, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do Ofício Precatório do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que o pagamento do valor referente aos honorários sucumbenciais efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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