Procedimento Comum Cível 0003333-11.2003.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003333-11.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 14:47

Trânsito em julgado

21/11/2023, 14:45

Julgamento em Diligência

21/11/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 18:23

Publicação

10/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARTA APARECIDA DA SILVA COSTA SUCEDIDO: BARNABE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003333-11.2003.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 6 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTA APARECIDA DA SILVA COSTA SUCEDIDO: BARNABE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003333-11.2003.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima no que tange ao valor principal e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Mero expediente

05/06/2023, 15:11

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTA APARECIDA DA SILVA COSTA SUCEDIDO: BARNABE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536, EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 5000699-46.2021.4.03.0000 e considerando os Atos Normativos em vigor, tendo em vista ter sido expedido Ofício Precatório em relação ao valor principal originário, necessariamente, o valor do saldo remanescente deverá ser feito mediante expedição de Ofício Precatório Complementar. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. No mais, tendo em vista que o contrato de ID 198637753 foi firmado com a pessoa física da patrona, inviável o destaque em nome da Sociedade de Advogados. Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003333-11.2003.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documento com foto em que conste a data de nascimento de sua patrona, tais como RG, CNH, a fim de viabilizar o destaque de honorários contratuais. Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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