Apelação / Remessa Necessária 5023583-10.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5023583-10.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 23 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre os prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 9 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Informe o requerente se há desconto de alíquota e IR e qual sua porcentagem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, se em termos, expeça-se Alvará de Levantamento dos depósitos realizados nos autos. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto ao Banco do Brasil, obedecendo o limite de tempo de Lei. 13.463/2017. Após, sem requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a minuta do ofício requisitório - RPV Estando todos os dados corretos, transmita-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Em razão da concordância da União Federal em sua petição ID 44648924, homologo o cálculo apresentado pela impetrante ID 44458914. Expeça-se o ofício requisitório RPV, devendo a impetrante informar em nome de quem deverá ser expedido, bem como o respectivo CNPJ ou CPF, o nome do advogado que deverá constar no ofício, o número de sua OAB e CPF. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT D E S P A C H O Em razão da concordância da União Federal em sua petição ID 44648924, homologo o cálculo apresentado pela impetrante ID 44458914. Expeça-se o ofício requisitório RPV, devendo a impetrante informar em nome de quem deverá ser expedido, bem como o respectivo CNPJ ou CPF, o nome do advogado que deverá constar no ofício, o número de sua OAB e CPF. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023583-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/01/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/12/2020, 17:10

Trânsito em julgado

04/12/2020, 17:07

Expedida/certificada (Acórdão)

01/12/2020, 09:46

Publicação

22/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2020, 10:35

Não-Provimento

16/10/2020, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2022, 00:00