Execução Fiscal 1400795-98.1997.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 1400795-98.1997.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BY JACK INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME, CARLOS ANTONIO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO CESAR BRAGA - SP116102 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA - SP179733 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP81016 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WAGNER ARTIAGA - SP86731 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1400795-98.1997.4.03.6113 Vistos em inspeção. Trata-se de execução fiscal na qual houve o cancelamento da inscrição em dívida ativa na esfera administrativa. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso III, do artigo 924, do CPC c.c. artigo 26, da Lei 6.830/80, extingo a execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma. Após o trânsito em julgado, determino o desapensamento da presente execução em relação aos processos nº 0002802-77.1999.4.03.6113 e 0002813-09.1999.4.03.6113, que deverão prosseguir em seus ulteriores termos. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. DOUGLAS BELCHIOR SOUZA Juiz Federal Substituto

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 15:47

Mero expediente

06/10/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

26/05/2022, 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2022, 14:13

Execução frustrada

25/04/2022, 14:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BY JACK INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME, CARLOS ANTONIO BARBOSA Advogados do(a) EXECUTADO: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP81016, ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA - SP179733, PAULO CESAR BRAGA - SP116102, ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 Advogados do(a) EXECUTADO: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP81016, ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA - SP179733, PAULO CESAR BRAGA - SP116102, ELIANE REGINA DANDARO - SP127785 D E S P A C H O Retornem os autos ao arquivo sobrestado, conforme fls. 1029 dos autos físicos (artigo 40, da Lei n. 6.830/80). Int. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1400795-98.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 20:42

Execução frustrada

18/03/2022, 20:42

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

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