Execução Fiscal 0003004-34.2011.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0003004-34.2011.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 18:30

Trânsito em julgado

16/05/2022, 18:30

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANGELO PRESOTTO NETTO Advogados do(a) EXECUTADO: DELCIDES PRESOTTO NETTO - SP143018, ALBINO CESAR DE ALMEIDA - SP56178 SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0003004-34.2011.4.03.6113 FRANCA Trata-se de execução fiscal processada entre as partes acima referidas, na qual a parte exequente informa que ocorreu a liquidação do débito cobrado (id 245801020); na mesma petição, requereu a exequente a renúncia do prazo recursal. DIANTE DO EXPOSTO, configurada a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Declaro levantadas eventuais constrições. Promova a secretaria o cancelamento dos gravames correlatos. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o transito em julgado em relação à exequente. Como as custas judiciais foram recolhidas pela parte exequente (id 247473573), com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Int. Franca, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

21/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2022, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 18:46

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANGELO PRESOTTO NETTO Advogados do(a) EXECUTADO: DELCIDES PRESOTTO NETTO - SP143018, ALBINO CESAR DE ALMEIDA - SP56178 A T O O R D I N A T Ó R I O DESPACHO DE ID 246045714: "...2. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003004-34.2011.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal." FRANCA, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANGELO PRESOTTO NETTO Advogados do(a) EXECUTADO: DELCIDES PRESOTTO NETTO - SP143018, ALBINO CESAR DE ALMEIDA - SP56178 DESPACHO 1. Proceda a Secretaria ao cálculo das custas judiciais, acostando aos autos o extrato respectivo (processo piloto e eventuais apensos). 2. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003004-34.2011.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal. 3. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

21/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•21/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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