Monitória 0001094-68.2012.4.03.6102 - TRF3

Monitória 0001094-68.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 Vistos. Id 581177329: este Juízo, sensível às dificuldades enfrentadas pela exequente (CEF), já empreendeu diligências via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com vistas à localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Novas diligências com este propósito, agora, ficarão a cargo exclusivo da interessada, ônus inerente à sua condição de autora/credora. Prossiga-se conforme já determinado no Id 326185975. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CESAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

26/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

01/12/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 D E S P A C H O Id 373001616: este Juízo, sensível às dificuldades enfrentadas pela exequente (CEF), já empreendeu diligências via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com vistas à localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Novas diligências com este propósito, agora, ficarão a cargo exclusivo da interessada, ônus inerente à sua condição de autora/credora. Prossiga-se conforme já determinado no Id 326185975. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:21

Mero expediente

21/07/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Id 346133569: este Juízo, sensível às dificuldades enfrentadas pela exequente (CEF), já empreendeu diligências via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com vistas à localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Novas diligências com este propósito, agora, ficarão a cargo exclusivo da interessada, ônus inerente à sua condição de autora/credora. Prossiga-se conforme já determinado no Id 326185975. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 00:04

Mero expediente

05/03/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1 – Tendo em vista a inexistência de dinheiro (Id 244994558), de veículo sem restrição (Id 245020971) e de imóveis penhoráveis em nome dos devedores (Ids 245034387 e 320172404, fl. 43 - imóvel indicado pela CEF não mais pertence aos devedores), determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. 2 – Passados cinco anos do arquivamento, reativem-se os autos, intimando-se o exequente para falar se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença (art. 921, §5º do CPC). 4 – Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:12

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 D E S P A C H O Id 265207636: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a penhora do imóvel matrícula 29.448, pertencente aos devedores. Indefiro a penhora do imóvel matrícula 47.465, pois esta matrícula foi encerrada em 31.10.2006, conforme documento juntado pela exequente (Id 265207637). 1 -Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação, depósito e intimação. Antes, porém, deverá a CEF promover, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da importância relativa às diligências do Sr. Oficial de Justiça e à taxa judicial instituída pela Lei n.º 11.608/03, apresentando as correspondentes guias a este Juízo. No mesmo prazo, deverá manifestar-se quanto à nomeação da ré como depositária do bem, sob pena de aquiescência tácita (artigo 840, § 1º do CPC). A penhora deverá ser precedida de constatação com o intuito de aferir se o imóvel não é utilizado como bem de família. 2 - Com o retorno da carta precatória devidamente cumprida, intime-se a exequente CEF para que no prazo de 10 (dez) dias indique os dados do advogado (nome, endereço eletrônico, número do celular e número da OAB) que fará o pagamento das custas e emolumentos (depósito prévio). Cumprida a determinação supra, providencie a serventia a expedição da ordem de penhora, via ARISP. Emitido o boleto para pagamento da guia, deverá a CEF comprovar nos presentes autos que providenciou sua quitação. 3 - Após, voltem os autos conclusos para designação de hasta pública. 4 - Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B, MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 D E S P A C H O ID 242238702: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros (penhora on line), nos termos do artigo 854 do CPC, até o valor indicado em liquidação, observado o disposto no artigo 833, inciso X, do CPC. Providencie-se e aguarde-se por 5 (cinco) dias. Após, diligencie a Secretaria junto ao sistema SISBAJUD a fim de aferir a existência ou não de bloqueios, juntando demonstrativo fornecido pelo próprio sistema. 2) Se infrutífera a diligência acima, para a garantia da integralidade do valor devido, determino, desde já, a consulta ao sistema RENAJUD e o registro de restrição de transferência do(s) veículo(s) automotivo(s) eventualmente identificado(s), desde que sobre ele não incida alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969, art. 7º-A, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014). Deve-se atentar para o valor do crédito exequendo. 3) Persistindo o insucesso, ordeno consulta ao sistema INFOJUD, restrita, porém, à opção “Declaração dos Ofícios de Imóveis (DOI)”, como forma de preservar o sigilo fiscal do(a/s) devedor(a/es/as), inafastável em casos deste jaez. Ultimadas as providências, dê-se vista à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, ficando advertida de que: a) no silêncio, presumir-se-á seu desinteresse por eventual valor bloqueado e/ou veículo localizado, ficando, então, autorizado(a/os) o desbloqueio dos valores (SISBAJUD) e/ou a retirada da respectiva restrição de transferência (RENAJUD); b) na hipótese de penhora, deverá manifestar-se quanto à nomeação do(a/s) executado(a/s) como depositário(a/s) do(s) veículo(s) possivelmente identificado(s) (art. 840, § 1º, do CPC); e c) se houver pedido de penhora de bem imóvel eventualmente localizado, deverá ser instruído com a respectiva certidão atualizada da matrícula no competente CRI. 4) Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B, MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: J.G. INDUSTRIA, COMERCIO E RECUPERACOES LTDA - EPP, JOSE NILTON DE SOUZA, EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140 D E S P A C H O 1) ID 57226669: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001094-68.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro. Nos termos do artigo 523 do CPC, intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento dos valores indicados em liquidação, R$ 720.021,74 (setecentos e vinte mil, vinte e um reais e setenta e quatro centavos), posicionado para julho de 2021, a ser devidamente atualizado, advertindo-os de que, em não o fazendo, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o referido valor, a ser acrescida ao total do débito e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2) Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3) Intimados os devedores, e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC). Antes, porém, deverá a CEF promover, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da importância relativa às diligências do Sr. Oficial de Justiça e à taxa judicial instituída pela Lei n.º 11.608/03, apresentando as correspondentes guias a este Juízo. Cumprida a determinação supra, prossiga-se com a expedição da carta precatória. 4) Infrutífera a diligência, dê-se vista à CEF, por 10 (dez) dias, para requerer o que de direito. 5) Nada requerido pela credora, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestado). 6) Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

02/08/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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