Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018259-79.2021.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018259-79.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

31/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO - SP30969 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 41 da Resolução n. 458, do Conselho da Justiça Federal, de 04 de outubro de 2017, cientifico a parte exequente que o Ofício Requisitório (Precatório ou RPV) foi pago. Para levantamento dos valores, o beneficiário deverá comparecer na instituição financeira indicada no extrato de pagamento, que segue anexo, não sendo necessário qualquer intervenção deste Juízo. Demais informações estão disponíveis no site do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Precatórios: https://www.trf3.jus.br/sepe/precatorios/informacoes-sobre-o-pagamento-de-precatorios/. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5018259-79.2021.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

30/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 19:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2022, 19:27

Por decisão judicial

20/04/2022, 19:27

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO - SP30969 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458, do Conselho da Justiça Federal, de 04 de outubro de 2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Precatório ou RPV) expedido, que será encaminhado ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em não havendo manifestações. São Paulo, 9 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5018259-79.2021.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO - SP30969 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 141068665 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5018259-79.2021.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro prioridade de tramitação, em vista da comprovada idade da parte exequente, determinando que a Secretaria deste Juízo efetive as anotações de praxe. A despeito do começo do cumprimento de sentença ter ocorrido impropriamente nos mesmos autos da execução fiscal originária, que havia de prosseguir para sua finalidade precípua, convalido a manifestação judicial, lá proferida, referente ao início da execução da verba honorária arbitrada (ID 56703343 - página 46 destes autos). Assim, ante a concordância da Fazenda Nacional (ID 56703343 - página 51), quanto à pretensão de cumprimento, expeça-se ofício requisitório, observando-se os dados fornecidos pelo beneficiário no ID 56703344. Após, arquivem-se os autos, na condição de sobrestados, no aguardo da comprovação de pagamento. Com a notícia da disponibilização de pagamento, intime-se a parte requerente e dê-se baixa como findo. Intimem-se as partes acerca desta manifestação judicial, bem como para que tenham ciência da distribuição por dependência deste cumprimento de sentença. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

18/01/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2022, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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