Execução de Título Extrajudicial 5003445-46.2019.4.03.6113 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003445-46.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 14:05

Trânsito em julgado

01/03/2023, 10:42

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:04

Publicação

18/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME, PAULO CESAR, FELIPE WELLYSDER DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003445-46.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em sentença. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA – ME, FELIPE WELLYSDER DA SILVA E PAULO CESAR. Pretende o recebimento da importância de R$ 72.057,70 (setenta e dois mil, cinquenta e sete reais e setenta centavos), decorrente do inadimplemento do contrato 243042734000114049. Processado o feito, sobreveio petição da CEF noticiando o pagamento da dívida e requerendo a extinção do processo. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação de pagar, JULGO EXTINTA a execução, por sentença com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Promova-se o levantamento de eventual penhora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. Franca/SP, datada e assinada eletronicamente.

17/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME, PAULO CESAR, FELIPE WELLYSDER DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 D E S P A C H O Diante da satisfação integral do crédito cobrado neste feito, conforme informado pela exequente na petição de id 263975641, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003445-46.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS FINAIS, devidas no processo de Execução em epígrafe, bem como para que manifeste sua anuência acerca de eventuais recursos opostos. As custas importam, nesta data, em R$ 443,90 (quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) [0,5% sobre o valor do débito atualizado – mínimo de 10 UFIR’s - Lei n.º 9.289, de 04/07/96]. Para efetuar o pagamento, a parte executada deverá se dirigir ao Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal-CEF, localizada no Fórum da Justiça Federal de Franca-SP, ou na Agência da Caixa Econômica Federal-CEF da sua localidade, recolhendo a respectiva importância através da GRU (ANEXA), devendo anexar uma via do comprovante de pagamento no processo. Fica advertido que, caso as custas não sejam recolhidas no prazo ora fixado, o valor respectivo ficará sujeito à inscrição na Dívida Ativa da União, gerando futuro processo judicial. Intime-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

27/09/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME, PAULO CESAR, FELIPE WELLYSDER DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 D E S P A C H O Id 258391946: Diante do débito remanescente apresentado pela exequente, após apropriação do valor penhorado nos autos, intimem-se os executados para que, no prazo de 10(dez) dias, efetuem o pagamento sob pena de prosseguimento da execução com a livre penhora sobre seus bens. Decorrido o prazo supra, sem notícia de pagamento, abra-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003445-46.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 17:27

Documentos

Intimação

•17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME, PAULO CESAR, FELIPE WELLYSDER DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 D E S P A C H O Id 243275259: reitera a(o) credor(a) a penhora de dinheiro via sistema denominado SISBAJUD. Tendo em vista o lapso de tempo decorrido desde a última tentativa de bloqueio de ativos financeiros, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003445-46.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro o pedido formulado pelo credor, nos termos do artigo 854. Assim, promova-se o bloqueio, por intermédio do sistema integrado SISBAJUD, de numerários existentes em contas correntes ou outras aplicações financeiras em nome dos executados COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME - CNPJ: 08.019.925/0001-96, PAULO CESAR - CPF: 109.103.768-08 e FELIPE WELLYSDER DA SILVA - CPF: 424.357.408-16 até o montante da dívida informado no demonstrativo de id 54945660 (R$ 132.738,71). Sendo positivo o bloqueio, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora eletrônica efetivada para alegação de eventual impenhorabilidade. No caso de valores ínfimos, considerado o valor global constrito, proceda-se ao desbloqueio. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor penhorado para conta judicial à disposição deste juízo, desbloqueando-se eventual valor excedente. Após, promova-se vista à exequente para que requeira o que de direito, informando, se for o caso, os dados necessários para a conversão em renda. Com a resposta, e havendo pedido de conversão em renda, se em termos, oficie-se à agência detentora do valor transferido para que o converta em favor do exequente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os dados fornecidos e remetendo a este Juízo os devidos comprovantes. Com a comprovação da conversão ou caso o bloqueio resulte negativo, abra-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Cumpra-se. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: COBERFRAN TOLDOS E COBERTURAS LTDA - ME, PAULO CESAR, FELIPE WELLYSDER DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 Advogado do(a) EXECUTADO: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR - SP317119 D E S P A C H O Tendo em vista a grave situação de pandemia causada pelo COVID-19 e a necessidade de realização de audiências de conciliação, faz-se necessário o estabelecimento dos parâmetros abaixo, como forma de otimizar o processo e, ao mesmo tempo, preservar a saúde das partes envolvidas. As audiências da Central de Conciliação de Franca serão realizadas de forma virtual, sem necessidade de comparecimento na Central de Conciliação, por videoconferência da plataforma WhatsApp, através do número +55 16 99790-6054 – WhatsApp/celular institucional da CECON/Franca, devendo as partes, advogados, procuradores e conciliador, servidores da justiça e estagiários observar a confidencialidade do ato, nos termos do art. 166, par. 1º do Código de Processo Civil. As partes, advogados, procuradores e prepostos devem informar nos autos, no prazo de 5(cinco) dias da intimação, o número do celular e nome do advogado/parte/preposto/ procurador que vai realizar a audiência, para cadastramento do grupo de whatsapp da audiência. Caso a parte esteja assistida por advogado e acompanhe a audiência do escritório do seu patrono, basta informar o celular do advogado(a). As partes, advogados, procuradores e prepostos deverão estar portando documento de identificação, que deverá ser exibido na câmera de sua conexão ao Supervisor da CECON, para fins de lavratura de certidão e minuta do termo de audiência. Conforme determinado acima, a audiência será realizada pela plataforma WHATSAPP, NÃO há necessidade de comparecimento das partes à Central de Conciliação. No horário da audiência será disparada chamada de vídeo para os celulares cadastrados no grupo do whatsapp. As demais orientações técnicas de conexão serão informadas pelo Supervisor da Central de Conciliação de Franca, sendo que qualquer dúvida poderá ser encaminhada ao número do whatsapp institucional da Central de Conciliação de Franca informado acima. Nestes termos e tendo em vista a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo E. Conselho Nacional de Justiça, Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003445-46.2019.4.03.6113 / CECON-Franca designo audiência de Conciliação para o dia 11(onze) de novembro de 2021, às 09:20min., a ser realizada de forma virtual, com fundamento no artigo 236, § 3º do Código de Processo Civil e das Resoluções 322/2020 do E. CNJ e 343/2020 do E.TRF 3ª Região. Ficam as partes advertidas do disposto no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, ficando as partes intimadas na pessoa de seus advogados (art. 334, par. 3º do CPC.). Fica autorizada a intimação via whatsApp ou correio eletrônico. Int. FRANCA, 14 de outubro de 2021.

21/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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