Monitória 5002438-53.2019.4.03.6134 - TRF3

Monitória 5002438-53.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:20

Execução frustrada

21/11/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 17:04

Publicação

20/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172, RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 EXECUTADO: F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN - SP245247 F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI CNPJ: 12.871.453/0001-72 RR$ 35.705,16 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM AMERICANA/SP, 34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, especialmente a F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo se processam os autos de AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5002438-53.2019.4.03.6134 promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face de F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, objetivando o pagamento de dívida consignada na petição inicial, no valor atualizado de R$ 50.534,68 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos. Que, sendo certo constar dos autos que o devedor F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, se encontra em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, após o qual FICA INTIMADO F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, através deste edital, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a dívida consignada na petição inicial atualizada, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital na forma da Lei, que publicado uma única vez na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal, nos termos do art. 256, inciso I, e art. 257, inciso II, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Americana/SP, data do sistema. Eu, Elioenai Martins Ribeiro, Téc. Judiciário, digitei e conferi, e Eu, Alexandre Vieira de Moraes, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevi. Juiz Federal Intimação - 1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002438-53.2019.4.03.6134

Julgamento em Diligência

19/04/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:36

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:25

Mero expediente

12/12/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172, RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 EXECUTADO: F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN - SP245247 D E S P A C H O A parte ré foi citada por edital e teve sua defesa apresentada por curador especial, o qual foi nomeado nos autos para este fim. Houve trânsito em julgado da sentença que rejeitou os embargos monitórios. 1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002438-53.2019.4.03.6134 Intime-se a parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, caput, CPC), sob pena de arquivamento. Após, intime-se a parte executada, por edital publicado no diário eletrônico, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Faça-se constar na publicação do edital o valor atualizado da dívida. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Nesse caso, proceda-se nos termos da Portaria nº 15/2018, deste Juízo. A parte executada fica cientificada de que transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença.

10/11/2023, 00:00

Mero expediente

09/11/2023, 17:41

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

09/11/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 11:28

Documentos

Intimação

•17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172, RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 EXECUTADO: F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN - SP245247 F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI CNPJ: 12.871.453/0001-72 RR$ 35.705,16 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM AMERICANA/SP, 34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, especialmente a F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo se processam os autos de AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5002438-53.2019.4.03.6134 promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face de F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, objetivando o pagamento de dívida consignada na petição inicial, no valor atualizado de R$ 50.534,68 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos. Que, sendo certo constar dos autos que o devedor F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, se encontra em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, após o qual FICA INTIMADO F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, através deste edital, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a dívida consignada na petição inicial atualizada, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital na forma da Lei, que publicado uma única vez na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal, nos termos do art. 256, inciso I, e art. 257, inciso II, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Americana/SP, data do sistema. Eu, Elioenai Martins Ribeiro, Téc. Judiciário, digitei e conferi, e Eu, Alexandre Vieira de Moraes, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevi. Juiz Federal Intimação - 1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002438-53.2019.4.03.6134

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172, RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282 REU: F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI Advogado do(a) REU: RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN - SP245247 S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 5002438-53.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Trata-se de Ação Monitória por meio da qual a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pretende obter título executivo judicial relativamente ao(s) contrato(s) n.º 0000000017785156, 3296003000007556 e 3296197000007556. Juntou procuração e documentos. Custas recolhidas. A ré foi citada por edital e opôs embargos monitórios através de advogada dativa. A Caixa se manifestou sobre os embargos (id. 282883927). É o relatório. Fundamento e decido. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 355, I, do CPC, haja vista que as questões de mérito são de direito ou permitem julgamento a partir dos documentos acostados aos autos, sendo desnecessária a produção de prova oral ou pericial. O curador especial pontuou: "inexistindo elementos que possibilitem a impugnação específica dos fatos alegados, impugna-se a presente ação monitória por negativa geral, em aplicação analógica ao parágrafo único do art. 341 do CPC, pleiteando-se pela desconstituição total do débito" (id. 268909220). Em relação à pretensão da CEF, denoto que foi acostada junto à inicial cópia da Cédula de Crédito Bancário GiroCAIXA emitida em favor da CEF (id. 24099015), acompanhado do histórico do extrato bancário (id. 24099021), cópia do contrato referente ao Cartão de Crédito CAIXA – Empresarial (id. 24099014), fatura do cartão Master (id. 24099017), relação de evolução de cartão de crédito (id. 24099019) e Demonstrativo de Débito (Cheque Empresa CAIXA – id. 24099020). Nesse passo, satisfeitos os requisitos do artigo 700 do CPC/2015, e não se apresentando, ainda, quaisquer elementos a ensejar questionamentos sobre os documentos apresentados pela CEF, cabível a constituição de pleno direito do título executivo judicial. ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos monitórios, julgando improcedente os pedidos, e, com fundamento no artigo 702, §8º, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, possibilitando o prosseguimento na forma prevista no Livro I, Título II, do CPC, relativamente à dívida oriunda do(s) contrato(s) n.º 0960001000031923, 0960195000031923, 250960400000304302, 250960400000437450 e 250960400000443507. Custas na forma da lei. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% do valor da causa. Arbitro os honorários do(a) il. Patrono(a) que atuou como advogada dativa no valor máximo da tabela regulamentar vigente. Com o trânsito em julgado, requisite-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. AMERICANA, 21 de agosto de 2023.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: F & D UNIAO DROGARIAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM AMERICANA/SP, 34ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, especialmente a F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo se processam os autos de AÇÃO MONITÓRIA nº 5002438-53.2019.4.03.6134, promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face de F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, objetivando o pagamento da dívida consignada na petição inicial, no valor de R$ 35.705,16 (trinta e cinco mil, setecentos e cinco reais e dezesseis centavos). Que, sendo certo constar dos autos que o devedor F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, se encontram em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, após o qual FICA CITADO F & D UNIAO DROGARIAS EIRELI - CNPJ: 12.871.453/0001-72, na pessoa de seu representante legal, através deste edital para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a dívida consignada na petição inicial, ou, querendo, e no mesmo prazo, oferecer embargos, nos termos dos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil. Não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, e o mandado de citação inicial se converterá em mandado executivo. FICA O RÉU ADVERTIDO de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, inciso IV, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital na forma da Lei, que publicado uma única vez na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal, nos termos do art. 256, inciso I, e art. 257, inciso II, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Americana/SP, data do sistema. Eu, Elioenai Martins Ribeiro, Téc. Judiciário, digitei e conferi, e Eu, Alexandre Vieira de Moraes, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevi. PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO Juiz Federal Substituto. Citação - MONITÓRIA (40) Nº 5002438-53.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

10/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(44)