Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JULIANA SELERI - SP255763 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que os valores requisitados já foram todos disponibilizados. Dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se. HONG KOU HEN Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 20:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/11/2025, 20:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2025, 20:39
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 18:44
Julgamento em Diligência
07/11/2025, 18:43
Conclusão (para julgamento)
06/11/2025, 15:30
Publicação
02/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JULIANA SELERI - SP255763 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, ID 291499535, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado ao arquivo. Campinas, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JULIANA SELERI - SP255763 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que os valores requisitados já foram todos disponibilizados. Dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se. HONG KOU HEN Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 20:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/11/2025, 20:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2025, 20:39
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 18:44
Julgamento em Diligência
07/11/2025, 18:43
Conclusão (para julgamento)
06/11/2025, 15:30
Publicação
02/10/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JULIANA SELERI - SP255763 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, ID 291499535, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado ao arquivo. Campinas, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 15:33
Julgamento em Diligência
30/09/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 13:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2025, 18:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2025, 18:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/03/2023, 17:44
Por decisão judicial
31/03/2023, 17:44
Publicação
25/01/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que Wilson Roberto Giacomin move em face do INSS em vista da sentença/acórdão transitado em julgado. O exequente apresentou os cálculos do montante que entende devido (ID nº 240925896), com os quais concordou o INSS (ID nº 244742728). Pela decisão ID nº 244961594, foi deferido o destaque dos honorários contratuais e determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para elaboração dos cálculos de acordo com o julgado, observando os critérios nela estabelecidos e no Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Contadoria Judicial apresentou cálculos (ID nº 246068500), com os quais concordou o exequente (ID nº246941889). O INSS, por sua vez, requereu a homologação do valor apresentado pela parte autora, com a qual já havia concordado (ID nº 247136254). Os ofícios requisitórios dos valores incontroversos foram expedidos e transmitidos (IDs 248125279 e 248125280). Extrato de pagamento do RPV relativo aos honorários sucumbenciais, ID nº 252201232. O exequente informou seu endereço atualizado (ID nº 253174256) e, por meio de declaração, manifestou ciência acerca do destaque dos honorários contratuais (ID nº 254510767). Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico que os ofícios requisitórios dos valores incontroversos já foram expedidos e transmitidos. Observo que o valor de R$ 170.625,37, apresentado pelo exequente, refere-se somente ao principal, sem adição dos honorários sucumbenciais (ID nº 240925896). Ressalto que esse montante indicado pela parte exequente, tido como incontroverso na decisão ID 244961594, e com o qual concordou o INSS, é muito próximo do valor principal apurado pela contadoria judicial.
Ante o exposto, acolho o cálculo da parte exequente (ID nº 240925896) e fixo o valor da execução no total de R$ 185.428,31 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), para a competência de 01/2022, sendo o valor R$170.625,37 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) a título de verba principal, e o valor de R$14.802,94 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) a título de honorários de sucumbência. Tendo em vista que já foram expedidas as requisições de pagamento, oficie-se por e-mail, ao Setor de Precatórios, solicitando que o Precatório (PRC) expedido, Ofício Requisitório nº 20220074390, para que o Tipo de Execução passe a constar de “Incontroversa” para “Total”. Após, tendo em vista que a requisição (RPV) dos honorários sucumbenciais no valor fixado já foi paga, aguarde-se o pagamento do valor requisitado por meio de PRC no arquivo (sobrestado). Intimem-se. CAMPINAS, 20 de janeiro de 2023.
24/01/2023, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2023, 18:12
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023, 12:39
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 15:37
Publicação
01/06/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Por meio da publicação do presente ato, ficam as partes cientes da disponibilização do valor requisitado a título de honorários sucumbenciais. CAMPINAS, 30 de maio de 2022.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas
31/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/05/2022, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao exequente acerca da juntada do documento ID 250784943, devendo informar seu endereço correto, seu e-mail e seu número de telefone celular, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo e não cumprida a determinação, oficie-se, por e-mail, ao Setor de Precatórios, solicitando que os valores referentes ao Ofício Requisitório ID 248125280 sejam colocados à disposição do Juízo. 3. Intimem-se. Campinas, 26 de maio de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
30/05/2022, 00:00
Mero expediente
27/05/2022, 16:08
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 08:39
Publicação
25/04/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão dos Ofícios Requisitórios, conforme cópias a seguir juntadas. Campinas, 19 de abril de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
20/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
19/04/2022, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos da contadoria, ID 246068500, no prazo de 48 horas tendo em vista a proximidade da data limite para remessa dos precatórios ao TRF da 3ª Região (02/04). Havendo concordância com o valor, cumpra-se a decisão ID 244961594, com os valores apontados pela contadoria, ID 246068500. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo concordância com o valor da contadoria, cumpra-se a decisão ID 244961594, expedindo-se como valores incontroversos, devendo os valores da contadoria, ID 246068500 serem utilizados como valor total da execução. Após, venham conclusos para decisão. Int.. CAMPINAS, 22 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas
25/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2022, 12:04
Expedição de precatório/rpv
23/03/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 10:46
Publicação
11/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Defiro o destaque dos honorários contratuais, em face do contrato juntado no ID 204613 e do requerimento de ID 24092589.3 Remetam-se os autos à contadoria judicial, para que seja verificado se os cálculos do exequente de ID 240925896 estão de acordo com o julgado. Deverá a contadoria, também, calcular o valor devido a título de honorários sucumbenciais arbitrados na sentença. Manifestando-se a contadoria pela correção dos valores apresentados pelo exequente, expeça-se um PRC no valor total de R$ 170.625,37, sendo R$ 119.437,76 em nome do autor e R$ 51.187,61 em nome de Bocchi Advogados Associados, valor esse referente aos honorários contratuais. Após a transmissão, intime-se pessoalmente o autor de que sua obrigação quanto aos honorários advocatícios estará sendo satisfeita nestes autos, por determinação deste Juízo e nada mais será devido a seus patronos em decorrência desta ação. Também no retorno da contadoria, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias dos cálculos dos honorários sucumbenciais e eventuais cálculos divergentes em relação ao principal apresentado pelo autor Depois, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. CAMPINAS, 9 de março de 2022.
10/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
09/03/2022, 15:43
Expedição de precatório/rpv
09/03/2022, 13:44
Conclusão (para decisão)
09/03/2022, 09:50
Julgamento em Diligência
09/03/2022, 09:50
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 17:16
Expedida/certificada
28/01/2022, 13:02
Publicação
21/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da implantação/revisão do benefício, devendo o INSS esclarecer se tem interesse no cumprimento espontâneo do julgado. Em caso positivo, deverá o INSS apresentar planilha de cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias. Campinas, 2 de janeiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105
03/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
02/01/2022, 12:02
Recebimento
30/12/2021, 23:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Em face da manifestação do exequente,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 intime-se a Agência de Atendimento a Demandas Judiciais para que comprove a implantação/revisão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a juntada da comprovação, intime-se o INSS a esclarecer se tem interesse no cumprimento espontâneo do julgado, devendo, em caso positivo, apresentar planilha de cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Poderá a parte exequente, se assim preferir, dar início à execução, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, conforme o disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Assim que apresentados os cálculos pela parte exequente, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 5. Intimem-se. Campinas, 22 de novembro de 2021.
24/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/11/2021, 14:00
Remessa (em diligência)
23/11/2021, 14:00
Mero expediente
23/11/2021, 13:37
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 09:47
Publicação
04/05/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, fica o exequente ciente das informações IDs 52650969 e seguintes, devendo fazer expressamente fazer sua opção pelo benefício que entende mais vantajoso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. despacho ID 47204231. CAMPINAS, 2 de maio de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas
03/05/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WILSON ROBERTO GIACOMIN Advogados do(a)
EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, PAULA DINIZ SILVEIRA - SP262733, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA - SP297333
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000453-44.2016.4.03.6105 Intime-se o INSS a, no prazo de 30 dias, apresentar uma simulação do valor do benefício concedido nesta ação, bem como dos atrasados, para que o autor possa optar pelo benefício que entende mais vantajoso. Com a informação, intime-se o autor a fazer expressamente sua opção, no prazo de 10 dias. Optando o autor pelo benefício concedido administrativamente, remetam-se os autos ao arquivo. Esclareço,porém, que a questão sobre o recebimento de parcelas pretéritas de aposentadoria concedida judicialmente até a data inicial de aposentadoria concedida administrativamente pelo INSS encontra-se afetada pelo Tema 1018 do STJ, no qual há determinação para suspensão do processamento de todos os processos pendentes. Optando o autor pelo benefício concedido nesta ação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. Campinas, 15 de março de 2021.