Execução de Título Extrajudicial 5003437-45.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003437-45.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/03/2026, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: MMC CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS LTDA - ME, CLAUDETE BRUSTELO MARCONDES, MARCOS ANTONIO MARCONDES DESPACHO ID 424715718: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003437-45.2018.4.03.6100 Defiro a suspensão da presente execução, com os autos sobrestados em Secretaria, pelo período de 01 (um) ano, sem que haja, durante esse interregno, o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do disposto no artigo 771 c/c do inciso III, o parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Decorrido referido prazo anual, deverá a exequente dar prosseguimento ao feito no caso de encontrar bens penhoráveis. Caso contrário, mantenham-se os autos no arquivo. Int. São Paulo, 1 de dezembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: MMC CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS LTDA - ME, CLAUDETE BRUSTELO MARCONDES, MARCOS ANTONIO MARCONDES DESPACHO Id 370660426: Quanto à inscrição do nome da parte executada no SERASAJUD: tal providência pode ser tomada pela própria exequente, observando o disposto na Lei 10.522/2002, sendo desnecessário acionar a máquina judiciária para isso. ( TRF1 - AI 0005165-67.2017.401.0000). Fica a exequente autorizada a promover a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes. Assim, requeira a exequente medida adequada à espécie para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SãO PAULO, 27 de agosto de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003437-45.2018.4.03.6100

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: MMC CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS LTDA - ME, CLAUDETE BRUSTELO MARCONDES, MARCOS ANTONIO MARCONDES D E S P A C H O A pesquisa RENAJUD solicitada pela exequente já foi realizada (id 330055724 e seguintes), sem sucesso. No mais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003437-45.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 22 de maio de 2025.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: MMC CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS LTDA - ME, CLAUDETE BRUSTELO MARCONDES, MARCOS ANTONIO MARCONDES D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que os valores bloqueados via sistema SISBAJUD (id 331115394) foram desbloqueados, uma vez serem irrisórios para cobrir o valor da dívida. Sendo assim, reconsidero a primeira parte do despacho de id 342208199 e determino que a exequente requeira em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. SÃO PAULO, 8 de janeiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003437-45.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: MMC CHAPAS PERFURADAS E EXPANDIDAS LTDA - ME, CLAUDETE BRUSTELO MARCONDES, MARCOS ANTONIO MARCONDES DESPACHO ID 316315789: Dado o tempo transcurso desde as últimas pesquisas efetuadas, 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003437-45.2018.4.03.6100 defiro nova tentativa de penhora de ativos em nome da executada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 1.711.276,41 (ID 316316797). Havendo ativos em nome dos executada, deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (parágrafo 2º do artigo 854 do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome dos executados a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar os executados para, querendo, apresentar sua impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, não deverá ser efetuado novo gravame se os veículos encontrados já tiverem restrições e informações gravadas em suas matrículas, como diversas penhoras, roubo-furto e alienação fiduciária entre outras que impeçam o processo licitatório. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. São Paulo, 9 de maio de 2024.

09/07/2024, 00:00

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